Decretos

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2017

001/2017

Decreto de Exoneração
Lei publicada em 03 de Janeiro de 2018

001/2018

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES E AGENTES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei publicada em 02 de Janeiro de 2017

002/2017

ATENDIMENTO AO PÚBLICO
Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2018

002/2018

DISPÕE SOBRE OFERTA DE MORADIA E ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL
Lei publicada em 04 de Janeiro de 2017

003/2017

ADOÇÃO DE HORÁRIO
Lei publicada em 05 de Janeiro de 2017

004/2017

CONCESSÃO DE DIARIAS
Lei publicada em 15 de Agosto de 2018

011/2018

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO MUNICIPIO DE REDENÇÃO DO GURGUEIA
Lei publicada em 03 de Janeiro de 2018

01/2018

concessão de diárias
Lei publicada em 25 de Agosto de 2018

012/2018

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei publicada em 04 de Outubro de 2018

013/2018

DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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