SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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Lei publicada em 03 de Janeiro de 2019

002/2019

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE PREGOEIRO.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

002/2021

Dispõe sobre o provimento de cargos comissionados e dá outras providências

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2022

002/2022

DISPÕE SOBRE PROVIMENTO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2023

002/2023

Dispõe sobre pedido de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição que originou o Processo nº 008, de 17 de novembro de 2022

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2024

002/2024

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2017

003/2017

DELAICE FONSECA GUERRA

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2018

003/2018

DISPÕE SOBRE PROVIMENTO DE CARGO COMISSIONADO

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2019

003/2019

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

003/2021

Dispõe sobre o provimento de cargos comissionados e dá outras providências

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2022

003/2022

DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS