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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 009/2021Dispõe sobre o provimento de cargos comissionados e dá outras providências |
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Lei publicada em 12 de Janeiro de 2022 009/2022DISPÕE SOBRE PROVIMENTO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 24 de Janeiro de 2023 009/2023“Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMUDE/Redenção do Gurguéia/PI e dá outras providências |
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Lei publicada em 03 de Janeiro de 2024 009/2024Designa servidores e servidoras para atuarem como agentes de contratação, pregoeiros e/ou membros de comissão de contratação na abertura, análise e julgamento das licitações de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, sem prejuízo das atribuições específicas do cargo |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2017 010/2017SEVERINO FERNANDES FOLHA |
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Lei publicada em 06 de Fevereiro de 2019 010/2019DISPÕE SOBRE PROVIMENTO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 010/2021Dispõe sobre o provimento de cargos comissionados e dá outras providências |
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Lei publicada em 24 de Janeiro de 2022 010/2022DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 24 de Janeiro de 2023 010/2023DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 03 de Janeiro de 2024 010/2024Conceder a Sra. ANTÔNIA BARBOSA DE SOUSA, APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a partir desta data |