COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 15 de Fevereiro de 2021 004/2021Dispõe sobre feriado no dia 16 e ponto facultativo no dia 17 nas repartições e dá outras providências |
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Lei publicada em 08 de Março de 2021 005/2021Dispõe sobre a regulamentação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA dá outras providências |
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Lei publicada em 22 de Fevereiro de 2022 006/2022DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 22 de Fevereiro de 2022 007/2022DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS E EXCEPCIONAIS A SEREM ADOTADAS A PARTIR DO DIA 22 DE FEVEREIRO ATÉ O DIA 02 DE MARÇO DE 2022 EM TODO O MUNICÍPIO |
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Lei publicada em 15 de Fevereiro de 2023 007/2023DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DE RELATIVO A PRESTAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS EM BANCOS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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Lei publicada em 17 de Março de 2020 008/17/03/2020Dispõe no âmbito do Município de Redenção do Gurgueia-PI sobre as medidas de emergência de saúde pública de importância internacional (CORONA VÍRUS) |
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Lei publicada em 17 de Março de 2020 008/2020“Dispõe, no âmbito do Município de Redenção do GurguéiaPI, sobre as medidas de emergência de saúde pública de importância internacional e tendo em vista a classificação da situação mundial do novo coronavírus como pandemia e dá outras providências”. |
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Lei publicada em 17 de Março de 2021 008/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias a serem adotadas no período de 18 a 29 de março para o enfrentamento da covid-19 |
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Lei publicada em 17 de Fevereiro de 2023 008/2023Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Redenção do Gurguéia-PI, e dá outras providências; |
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Lei publicada em 20 de Março de 2020 009/2020“Dispõe, sobre utilidade pública que instaura proibições e recomendações sobre a pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências |