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Transparência

Lei Municipal

Lei publicada

317/2017

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei publicada em 29 de Novembro de 2017

318/2017

ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PIAUI COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÕES, PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO

Lei publicada em 04 de Dezembro de 2017

319/2017

DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei publicada em 21 de Dezembro de 2017

320/2017

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021. O

Lei publicada em 21 de Dezembro de 2017

321/2017

LEI ORÇAMENTÁRIA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018

Lei publicada em 20 de Março de 2018

322/2018

Dispõe sobre reajuste de vencimento dos servidores do magistério público do Município de Redenção do Gurguéia – PI e dá outras providências.

Lei publicada em 10 de Abril de 2018

323/2018

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 10 de Maio de 2018

324/2018

Dispõe sobre a reforma parcial da lei nº 304-A/2017, reajusta os valores dos vencimentos básicos, cria os cargos que especifica e dá outras providências.

Lei publicada em 10 de Maio de 2018

325/2018

Dispõe sobre a reforma parcial da lei nº 305/2017, unifica o quadro geral de cargos em comissão e das funções gratificadas, desmembra a atividade Cultura da Secretaria de Educação, cria o Departamento de Cultura na estrutura da Secretaria de Educação, reajusta os valores percebidos a título de grati

Lei publicada em 14 de Maio de 2018

326/2018

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 90/83, DE SETEMBRO DE 1083 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÌPIO DE REDENÇÃO DO GURGUEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: