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Lei Municipal
Lei publicada 317/2017DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Lei publicada em 29 de Novembro de 2017 318/2017ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PIAUI COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÕES, PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO |
Lei publicada em 04 de Dezembro de 2017 319/2017DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Lei publicada em 21 de Dezembro de 2017 320/2017Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021. O |
Lei publicada em 21 de Dezembro de 2017 321/2017LEI ORÇAMENTÁRIA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 |
Lei publicada em 20 de Março de 2018 322/2018Dispõe sobre reajuste de vencimento dos servidores do magistério público do Município de Redenção do Gurguéia – PI e dá outras providências. |
Lei publicada em 10 de Abril de 2018 323/2018DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei publicada em 10 de Maio de 2018 324/2018Dispõe sobre a reforma parcial da lei nº 304-A/2017, reajusta os valores dos vencimentos básicos, cria os cargos que especifica e dá outras providências. |
Lei publicada em 10 de Maio de 2018 325/2018Dispõe sobre a reforma parcial da lei nº 305/2017, unifica o quadro geral de cargos em comissão e das funções gratificadas, desmembra a atividade Cultura da Secretaria de Educação, cria o Departamento de Cultura na estrutura da Secretaria de Educação, reajusta os valores percebidos a título de grati |
Lei publicada em 14 de Maio de 2018 326/2018ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 90/83, DE SETEMBRO DE 1083 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÌPIO DE REDENÇÃO DO GURGUEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: |