COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 30 de Abril de 2020 012/2020TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL, COMO MEDIDA ADICIONAL NECESSÁRIA AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 05 de Abril de 2021 012/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias a serem adotadas no período de 05 a 11 de abril para o enfrentamento da covid-19. |
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Lei publicada em 11 de Abril de 2022 012/2022DISPÕE SOBRE O FERIADO DA SEMANA SANTA NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUEIA -PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 04 de Abril de 2023 012/2023Dispõe sobre o feriado da Semana Santa nas repartições públicas do município de Redenção do Gurgueia - PI, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 04 de Outubro de 2018 013/2018DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 04 de Maio de 2020 013/2020“Dispõe, sobre prorrogação da vigência no âmbito do Município de Redenção do Gurguéia-PI, das medidas de emergência de saúde pública, proibições, suspensões e recomendações adotadas, tendo em vista a“Disp classificação da situação mundial do novo coronavírus como pandemia e dá outras providências”. |
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Lei publicada em 12 de Abril de 2021 013/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias a serem adotadas no período de 12 a 18 de abril no Município de Redenção do Gurguéia-PI, voltadas para o enfrentamento da covid-19. |
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Lei publicada em 18 de Abril de 2022 013/2022REGULAMENTA O PROGRAMA GÁS SOCIAL INSTITUÍDO PELA LEI 377 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 04 de Abril de 2023 013/2023Dispõe sobre a convocação da 2ª Plenária Municipal de Saúde do Município de Redenção do Gurguéia e dá outras providências” |
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Lei publicada em 04 de Outubro de 2018 014/2018DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |