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Transparência

Decretos

Lei publicada em 07 de Junho de 2021

020/2021

“Dispõe sobre o estabelecimento de medidas restritivas no Município de Redenção do Gurguéia-PI, no período de 07 a 13 de Junho de 2021, necessárias para o enfrentamento da Covid-19, e dá outras providências”

Lei publicada em 04 de Dezembro de 2017

021/2017

RETIFICAÇÃO: DISPÕE SOBRE FERIADO E PONTO FACULTATIVO

Lei publicada em 01 de Dezembro de 2017

021/2017

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei publicada em 13 de Agosto de 2020

021/2020

Dispõe sobre medidas de isolamento social a serem aplicadas e dá outras providências

Lei publicada em 18 de Junho de 2021

021/2021

DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE MEDIDAS RESTRITIVAS NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUEIA -PI, NO PERÍODO DE 18 A 27 DE JUNHO DE 2021, NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei publicada em 07 de Junho de 2023

021/2023

Dispõe sobre o feriado do dia 08 de junho (Corpus Christi) nas repartições públicas do município de Redenção do Gurgueia - PI, e dá outras providências.

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2018

02/2018

Oferta de moradia e alimentação no âmbito municipal

Lei publicada em 19 de Agosto de 2020

022/2020

Dispõe sobre feriado municipal e dá outras providências

Lei publicada em 12 de Junho de 2021

022/2021

Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar- CAE e dá outras providências

Lei publicada em 02 de Agosto de 2023

022/2023

Dispõe sobre feriado e ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Redenção do Gurguéia PI, e dá outras providências;