COVID-19
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Decretos
Lei publicada em 07 de Junho de 2021 020/2021“Dispõe sobre o estabelecimento de medidas restritivas no Município de Redenção do Gurguéia-PI, no período de 07 a 13 de Junho de 2021, necessárias para o enfrentamento da Covid-19, e dá outras providências” |
Lei publicada em 04 de Dezembro de 2017 021/2017RETIFICAÇÃO: DISPÕE SOBRE FERIADO E PONTO FACULTATIVO |
Lei publicada em 01 de Dezembro de 2017 021/2017DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Lei publicada em 13 de Agosto de 2020 021/2020Dispõe sobre medidas de isolamento social a serem aplicadas e dá outras providências |
Lei publicada em 18 de Junho de 2021 021/2021DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE MEDIDAS RESTRITIVAS NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUEIA -PI, NO PERÍODO DE 18 A 27 DE JUNHO DE 2021, NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Lei publicada em 07 de Junho de 2023 021/2023Dispõe sobre o feriado do dia 08 de junho (Corpus Christi) nas repartições públicas do município de Redenção do Gurgueia - PI, e dá outras providências. |
Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2018 02/2018Oferta de moradia e alimentação no âmbito municipal |
Lei publicada em 19 de Agosto de 2020 022/2020Dispõe sobre feriado municipal e dá outras providências |
Lei publicada em 12 de Junho de 2021 022/2021Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar- CAE e dá outras providências |
Lei publicada em 02 de Agosto de 2023 022/2023Dispõe sobre feriado e ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Redenção do Gurguéia PI, e dá outras providências; |