Legislação e Atos Normativos - COVID 19

Decretos: Publicação em 17 de Março de 2020

008/2020

“Dispõe, no âmbito do Município de Redenção do GurguéiaPI, sobre as medidas de emergência de saúde pública de importância internacional e tendo em vista a classificação da situação mundial do novo coronavírus como pandemia e dá outras providências”.
Decretos: Publicação em 20 de Março de 2020

009/2020

“Dispõe, sobre utilidade pública que instaura proibições e recomendações sobre a pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências
Decretos: Publicação em 31 de Março de 2020

010/2020

Declara estado de calamidade pública em todo o território do Município de Redenção do Gurgueia (PI), determina a suspensão das aulas na rede municipal de ensino, das atividades comerciais e de prestação de serviços para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo Novo Coronavírus
Decretos: Publicação em 31 de Março de 2020

010/2020

Declara estado de calamidade pública em todo o território do Município de Redenção do Gurgueia (PI), determina a suspensão das aulas na rede municipal de ensino, das atividades comerciais e de prestação de serviços para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo Novo Coronavírus (C
Decretos: Publicação em 15 de Abril de 2020

011/2020

“Declara estado de calamidade pública, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia da Covid 19, e suas repercussões nas finanças públicas, e dá outras providências.”
Decretos: Publicação em 30 de Abril de 2020

012/2020

TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL, COMO MEDIDA ADICIONAL NECESSÁRIA AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos: Publicação em 04 de Maio de 2020

013/2020

“Dispõe, sobre prorrogação da vigência no âmbito do Município de Redenção do Gurguéia-PI, das medidas de emergência de saúde pública, proibições, suspensões e recomendações adotadas, tendo em vista a“Disp classificação da situação mundial do novo coronavírus como pandemia e dá outras providências”.
Decretos: Publicação em 06 de Agosto de 2020

020/2020

Dispõe sobre medidas de isolamento social a serem aplicadas nos dias 7, 8 e 9, visando a contenção da Covid 19
Decretos: Publicação em 21 de Agosto de 2020

023/2020

Dispõe sobre medidas de isolamento social a serem aplicadas no dia 23/08
Portarias: Publicação em 08 de Julho de 2020

057/2020

Dispõe sobre constituição de comissão organizadora e avaliadora do processo seletivo simplificado para contratação temporária de profissionais.
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