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Legislação e Atos Normativos - COVID 19
Quantidade de registro(s): 19
Decretos: Publicação em 30 de Abril de 2020
012/2020

TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL, COMO MEDIDA ADICIONAL NECESSÁRIA AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decretos: Publicação em 05 de Abril de 2021
012/2021

Dispõe sobre as medidas sanitárias a serem adotadas no período de 05 a 11 de abril para o enfrentamento da covid-19.

Decretos: Publicação em 04 de Maio de 2020
013/2020

“Dispõe, sobre prorrogação da vigência no âmbito do Município de Redenção do Gurguéia-PI, das medidas de emergência de saúde pública, proibições, suspensões e recomendações adotadas, tendo em vista a“Disp classificação da situação mundial do novo coronavírus como pandemia e dá outras providências”.

Decretos: Publicação em 12 de Abril de 2021
013/2021

Dispõe sobre as medidas sanitárias a serem adotadas no período de 12 a 18 de abril no Município de Redenção do Gurguéia-PI, voltadas para o enfrentamento da covid-19.

Decretos: Publicação em 06 de Agosto de 2020
020/2020

Dispõe sobre medidas de isolamento social a serem aplicadas nos dias 7, 8 e 9, visando a contenção da Covid 19

Decretos: Publicação em 07 de Junho de 2021
020/2021

“Dispõe sobre o estabelecimento de medidas restritivas no Município de Redenção do Gurguéia-PI, no período de 07 a 13 de Junho de 2021, necessárias para o enfrentamento da Covid-19, e dá outras providências”

Decretos: Publicação em 18 de Junho de 2021
021/2021

DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE MEDIDAS RESTRITIVAS NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUEIA -PI, NO PERÍODO DE 18 A 27 DE JUNHO DE 2021, NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decretos: Publicação em 21 de Agosto de 2020
023/2020

Dispõe sobre medidas de isolamento social a serem aplicadas no dia 23/08

Portarias: Publicação em 08 de Julho de 2020
057/2020

Dispõe sobre constituição de comissão organizadora e avaliadora do processo seletivo simplificado para contratação temporária de profissionais.