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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025 001"Dispõe sobre desligamento coletivo dos cargos demissíveis ad nutum e extinção dos contratos a termo” |
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 001Dispõe sobre desligamento coletivo dos cargos demissiveis e extinção de contratos a termo |
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Lei publicada em 03 de Janeiro de 2018 001DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES E AGENTES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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Lei publicada em 03 de Janeiro de 2018 001concessão de diárias |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2017 001Decreto de Exoneração |
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Lei publicada em 06 de Janeiro de 2025 002"Estabelece normas gerais para o recadastramento funcional dos servidores públicos efetivos da Administração Direta da Prefeitura de Redenção do Gurguéia - PI, institui a Comissão Municipal de Recadastramento que participará da execução dos trabalhos de recadastramento e dá outras providências” |
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Lei publicada em 15 de Janeiro de 2021 002Dispõe sobre a nomeação de servidor habilitado em Concurso Público proveniente do edital nº 001/2015 para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Município de Redenção do Gurgueia |
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Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2018 002DISPÕE SOBRE OFERTA DE MORADIA E ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2017 002ATENDIMENTO AO PÚBLICO |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025 003“Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.” |