Legislação Local
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Decretos Publicada em: 13 de Agosto de 2026 15Dispõe sobre o feriado e ponto facultativo nos órgãos e entidade da administração publica municipal direta do poder executivo. |
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Portarias Publicada em: 11 de Agosto de 2026 108Dispõe sobre provimento em cargo público municipal Comissionado e dá outras providências |
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Portarias Publicada em: 11 de Agosto de 2026 107Dispõe sobre provimento em cargo público municipal Comissionado e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 24 de Julho de 2026 104Dispõe sobre provimento em cargo efetivo, através de nomeação por concurso público e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 24 de Julho de 2026 103Dispõe sobre provimento em cargo efetivo, através de nomeação por concurso público e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 17 de Julho de 2026 13Regulamenta a Lei nº 476, 18 de JUNHO de e cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC e dá providencias. |
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Portarias Publicada em: 30 de Junho de 2026 102Dispõe sobre provimento em cargo efetivo, através de nomeação por concurso público e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 18 de Junho de 2026 101Dispõe sobre provimento em cargo efetivo, através de nomeação por concurso público e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 16 de Junho de 2026 100Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDCA do município de Redenção do Gurguéia/Pl, biênio 2026/2028, e dá outras providências |
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Portarias Publicada em: 16 de Junho de 2026 099Dispõe sobre nomeação de membro governamental do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, e dá outras providências. |