Legislação Local
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Lei Municipal Publicada em: 03 de Novembro de 2026 487/2026Dispõe sobre a instituição do Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município e dá outras providencias. |
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Lei Municipal Publicada em: 03 de Novembro de 2026 486/2026Dispõe sobre a instituição do Programa Dignidade Menstrual nas Escolas Públicas no Município de Redenção do Gurguéia- PI e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 03 de Novembro de 2026 114/2026Dispõe sobre prorrogação de cessão de servidor para a Justiça do Trabalho (22ª Região) - Vara do Trabalho de Bom Jesus-PI e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 26 de Outubro de 2026 023/2026Dispõe sobre a transferência do ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público e dá outras providências |
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Decretos Publicada em: 21 de Outubro de 2026 022/2026Dispõe sobre a Suspensão das aulas nas redes de ensino público rnunicipal, em virtude da realização das eleições gerais - 2º TURNO, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 02 de Outubro de 2026 021/2026Dispõe sobre o feriado nos órgãos e entidades da administração pública direta do poder executivo. |
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Portarias Publicada em: 28 de Setembro de 2026 113/2026Dispõe sobre provimento em cargo público municipal Comissionado e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 28 de Setembro de 2026 112/2026Dispõe sobre a exoneração de agente público municipal ocupante de cargo em Comissão e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 16 de Setembro de 2026 111/2026Conceder a Sra. BERENICE BATISTA DA COSTA lotada na Secretaria de Educação do Município de Redenção do Gurgueia - PI, APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a partir desta data, na forma discriminada no verso desta portaria. |
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Portarias Publicada em: 01 de Setembro de 2026 110/2026Dispõe sobre a exoneração de agente público municipal ocupante de cargo em Comissão e dá outras providências. |