SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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Portal da Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUEIA

Transparência

APortal de Serviços Públicos - Lei Nº 13.460/2017
QUADRO GERAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS


Senhoras e senhores usuários de serviços públicos,

Visando a adequada prestação de serviços sob nossa responsabilidade, a Administração disponibiliza as informações afim de informar, proteger e defender seus direitos como usuários. Ficamos ao inteiro dispor para ouvir e acolher as manifestações relativas à forma como os serviços estão sendo prestados, almejando que sua participação resulte no permanente aperfeiçoamento da gestão das políticas públicas.

A Administração agradece sua participação e deseja bom proveito.

Secretaria Municipal de Administração
Localização: Avenida Alvaro Mendes (Sede da Prefeitura)
Horário de Atendimento: 7:30 às 13:30
Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria:
Serviço Público Setor Responsável Quem pode solicitar Prazo de Entrega O que é?
Conscientização e educação no transito Secretaria Municipal de Administração População em geral IMEDIATO
Junta de Serviço Militar Secretaria Municipal de Administração Jovens a partir de 17 anos estando no ano em que completa 18 anos entre 01 e 03 dias

Secretaria Municipal de Assistência Social
Localização: Avenida Alvaro Mendes (Sede da Prefeitura)
Horário de Atendimento: 7:30 às 13:30
Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria:
Serviço Público Setor Responsável Quem pode solicitar Prazo de Entrega O que é?
PAIF Secretaria Municipal de Assistência Social Famílias em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, do precário ou nulo acesso aos serviços públicos, da fragilização de vínculos de pertencimento e sociabilidade e/ou qualquer outra situação de vulnerabilidade e risco social residentes nos territórios de abrangência dos CRAS, em especial: - Famílias beneficiárias de programas de transferência de renda e benefícios assistenciais; - Famílias que atendem os critérios de elegibilidade a tais programas ou benefícios, mas que ainda não foram contempladas; - Famílias em situação de vulnerabilidade em decorrência de dificuldades vivenciadas por algum de seus membros; - Pessoas com deficiência e/ou pessoas idosas que vivenciam situações de vulnerabilidade e risco social. IMEDIATO
CRIANÇA FELIZ Secretaria Municipal de Assistência Social -Gestantes, crianças de até três anos beneficiárias do Programa Bolsa Família e suas famílias; - Crianças de até seis anos beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e suas famílias; - Crianças de até seis anos afastadas do convívio familiar em razão da aplicação de medida de proteção prevista no art. 101 da Lei nº 8.609, de 13 de julho de 1990, e suas famílias. IMEDIATO
Equipe Volante Secretaria Municipal de Assistência Social Famílias em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, do precário ou nulo acesso aos serviços públicos, da fragilização de vínculos de pertencimento e sociabilidade e/ou qualquer outra situação de vulnerabilidade e risco social residentes nos territórios de abrangência dos CRAS, em especial: - Famílias beneficiárias de programas de transferência de renda e benefícios assistenciais; - Famílias que atendem os critérios de elegibilidade a tais programas ou benefícios, mas que ainda não foram contempladas; - Famílias em situação de vulnerabilidade em decorrência de dificuldades vivenciadas por algum de seus membros; - Pessoas com deficiência e/ou pessoas idosas que vivenciam situações de vulnerabilidade e risco social. IMEDIATO
Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico. Secretaria Municipal de Assistência Social Para se inscrever no Cadastro Único, é preciso que uma pessoa da família se responsabilize por prestar as informações de todos os membros da família para o entrevistador. Essa pessoa — chamada de Responsável pela Unidade Familiar (RF) — deve ter pelo menos 16 anos e, preferencialmente, ser mulher. O Responsável Familiar é quem poderá garantir que as informações comunicadas durante a entrevista são verdadeiras, além de se comprometer a atualizar o cadastro sempre que houver mudanças na família. O RF deve procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo de sua casa para realiza o cadastramento das famílias. Depois de digitado o cadastro, o NIS é gerado em até 48h.
SCFV 03 a 06 anos Secretaria Municipal de Assistência Social Crianças com deficiência, com prioridade para as beneficiárias do BPC; - Crianças cujas famílias são beneficiárias IMEDIATO
SCFV 07 a 12 anos Secretaria Municipal de Assistência Social Crianças encaminhadas pelos serviços da proteção social especial: Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI); Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos; reconduzidas ao convívio familiar após medida protetiva de acolhimento; e outros; - Crianças e adolescentes com deficiência, com prioridade para as beneficiárias do BPC; - Crianças e adolescentes cujas famílias são beneficiárias de programas de transferência de renda; - Crianças e adolescentes de famílias com precário acesso a renda e a serviços públicos e com dificuldades para manter. IMEDIATO
- SCFV 13 a 17 anos Secretaria Municipal de Assistência Social Adolescentes e Jovens pertencentes às famílias beneficiárias de programas de transferência de renda; - Adolescentes e Jovens egressos de medida socioeducativa de internação ou em cumprimento de outras medidas socioeducativas em meio aberto, conforme disposto na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente; - Adolescentes e Jovens em cumprimento ou egressos de medida de proteção, conforme disposto na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescentes (ECA); - Adolescentes e Jovens do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) ou Adolescentes e Jovens egressos ou vinculados a programas de combate à violência e ao abuso e à exploração sexual; - Adolescentes e Jovens de famílias com perfil de renda de programas de transferência de renda; - Jovens com deficiência, em especial beneficiários do BPC; - Jovens fora da escola IMEDIATO
Serviço De Convivência e Fortalecimento de Vínculos Secretaria Municipal de Assistência Social Idosos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada; - Idosos de famílias beneficiárias de programas de transferência de renda; - Idosos com vivências de isolamento social por ausência de acesso a serviços e oportunidades de convívio familiar e comunitário e cujas necessidades, interesses e disponibilidade indiquem a inclusão no serviço. IMEDIATO

Secretaria Municipal de Comunicação
Localização: Avenida Alvaro Mendes (Sede da Prefeitura)
Horário de Atendimento: 7:30 às 13:30
Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria:
Serviço Público Setor Responsável Quem pode solicitar Prazo de Entrega O que é?
Divulgações de ações municipais Secretaria de Comunicação População em geral IMEDIATO
Edição, foto e Filmagem Secretaria de Comunicação População em geral IMEDIATO
Alimentação do Portal da Transparencia Secretaria de Comunicação População em geral IMEDIATO
Organização e divulgação de eventos oficiais do município Secretaria de Comunicação População em geral IMEDIATO

Secretaria Municipal de Educação
Localização: Rua José Dário dos Santos
Horário de Atendimento: 7:30 às 13:30
Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria:
Serviço Público Setor Responsável Quem pode solicitar Prazo de Entrega O que é?
Transporte Escolar Secretaria Municipal de Educação Alunos matriculados na rede municipal de ensino Durante o ano letivo
Formação Espaço em Construção Secretaria Municipal de Educação Professores da rede municipal de ensino Início do ano letivo
Alimentação Escolar Secretaria Municipal de Educação Alunos matriculados na rede municipal de ensino Durante os dias do ano letivo
Programa Mais Educação Municipal Secretaria Municipal de Educação Alunos matriculados na rede municipal de ensino que apresentem dificuldades em relação à aprendizagem Início no mês maio
Feira de Leitura e Oratória de Redenção- FLOR – 3ª edição. Secretaria Municipal de Educação Destinado aos alunos da rede publica municipal, estadual e rede privada de ensino Durante o ano letivo com apresentações nas escolas e culminância geral no final do ano letivo
Avaliação Externa: Provinha Redenção Secretaria Municipal de Educação Destinado aos alunos da rede publica municipal, que nos anos ímpares estejam no 5º e 9º ano e nos anos pares estejam nos 4ºs e 8ºs anos Sistematicamente a partir do 3º mês letivo.

Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Laser
Localização: Rua José Dário dos Santos
Horário de Atendimento: 7:30 às 13:30
Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria:
Serviço Público Setor Responsável Quem pode solicitar Prazo de Entrega O que é?
Campeonato municipal de futebol masculino de 1ª e 2ª divisão Secretaria Municipal de Esporte Todos os atletas inscritos em seus respectivos clubes IMEDIATO
Torneio de Futsal Senhor Bom Jesus da Lapa Secretaria Municipal de Esporte População em geral IMEDIATO
Copa Cidade Secretaria Municipal de Esporte População em geral IMEDIATO
Corrida de Rua Secretaria Municipal de Esporte População em geral IMEDIATO

Secretaria Municipal de Fazenda
Localização: Avenida Alvaro Mendes (Sede da Prefeitura)
Horário de Atendimento: 7:30 às 13:30
Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria:
Serviço Público Setor Responsável Quem pode solicitar Prazo de Entrega O que é?
Cadastro e Arrecadação de tributos Secretaria Municipal de Fazenda Pessoa física e Jurídica. IMEDIATO

Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
Localização: Avenida Alvaro Mendes (Sede da Prefeitura)
Horário de Atendimento: 7:30 às 13:30
Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria:
Serviço Público Setor Responsável Quem pode solicitar Prazo de Entrega O que é?
Capina de ruas Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo População em geral EM 30 DIAS
Varrição de ruas Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo População em geral IMEDIATO
Coleta de lixo domiciliar Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo População em geral em até 3 dias
Recolhimento de resíduos de material de construção e podas de arvores. Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo População em geral de 1 a 3 dias
Recuperação de calçamento Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo População em geral de 01 a 15 dias
Recuperação de estradas vicinais Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo População em geral EM 30 DIAS
Reposição de lâmpadas e luminárias Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo População em geral em até 15 dias

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Localização: Rua José Dário dos Santos
Horário de Atendimento: 7:30 às 13:30
Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria:
Serviço Público Setor Responsável Quem pode solicitar Prazo de Entrega O que é?
Plantio e Distribuição de mudas Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos População em geral IMEDIATO
Educação Ambiental Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos População em geral IMEDIATO
Fiscalização Ambiental Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos População em geral de 01 a 08 dias
Brigada Florestal (Voluntária) Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos População em geral IMEDIATO

Secretaria Municipal de Saúde
Localização: RUA SÃO JOSÉ
Horário de Atendimento: 7:30 às 13:30
Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria:
Serviço Público Setor Responsável Quem pode solicitar Prazo de Entrega O que é?
CADASTRO DO CARTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS Secretaria Municipal de Saúde Qualquer Munícipe IMEDIATO
EXAMES DE BAIXA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE Secretaria Municipal de Saúde População em geral IMEDIATO
CONSULTA MÉDICA (CLÍNICO GERAL, MÉDICO DE FAMÍLIA) Secretaria Municipal de Saúde População em geral Imediato e / ou de acordo com a agenda da Unidade de Saúde.
CONSULTA ESPECIALIZADA DE OUTROS PROFISSIONAIS (Fonoaudiologa ) do Núcleo de Apoio a Saúde da Família- NASF Secretaria Municipal de Saúde Qualquer munícipe pode solicitar ou encaminhado por outro profissional De acordo com o cronograma disponíveis para cada tipo de especialidades (de 1 a 15 dias)
CONSULTA ESPECIALIZADA DE OUTROS PROFISSIONAIS (Psicologo) do Núcleo de Apoio a Saúde da Família- NASF Secretaria Municipal de Saúde População em geral Imediato e / ou de acordo com a agenda da Unidade de Saúde.
CONSULTA ESPECIALIZADA DE OUTROS PROFISSIONAIS (fisioterapeuta) do Núcleo de Apoio a Saúde da Família- NASF Secretaria Municipal de Saúde População em geral IMEDIATO
ATIVIDADE FISICA- NASF Secretaria Municipal de Saúde Qualquer munícipe com necessidade e/ou encaminhado pelo profissional de saúde Imediato e / ou de acordo com a agenda da Unidade de Saúde.
CONSULTA ODONTOLÓGICA Secretaria Municipal de Saúde População em geral IMEDIATO
COLETA E REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS Secretaria Municipal de Saúde População em geral IMEDIATO( resultados entre 30 e 40 dias
ENTREGA DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS Secretaria Municipal de Saúde População em geral IMEDIATO
ENTREGA DE MEDICAMENTOS Secretaria Municipal de Saúde População em geral IMEDIATO
Exame de sangue do recém nascido para detecção precoce de doenças Secretaria Municipal de Saúde Recém Nascido o exame é realizado de forma imediata e entregue cerca de 30 á 40 dias depois.
VACINAÇÃO ANTI-RÁBICA, SOROS ANTIOFIDICOS E IMONOGLOBULINAS Secretaria Municipal de Saúde População em geral IMEDIATO
VACINAÇÃO Secretaria Municipal de Saúde População em geral IMEDIATO
COLETA DO PAPANICOLAU (CITOLOGIA ONCÓTICA) Secretaria Municipal de Saúde Mulheres na faixa etária de 25 a 64 anos, fora dessa faixa etária mulheres com solicitação médica IMEDIATO
ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA Secretaria Municipal de Saúde População em geral IMEDIATO
PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA- PSE Secretaria Municipal de Saúde Todos os alunos do Município IMEDIATO