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Portal da Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUEIA

Regulamento da Lei de acesso à informação - 018/2025

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COVID-19

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Portal de Serviços

Sobre o Município

Lei Municipal

Lei publicada em 26 de Maio de 2025

004

Dispõe sobre a concessão de Diárias de viagem a Agentes Políticos do poder executivo, Servidores Públicos Municipais da Administração Pública Direta e membros de Conselhos Municipais e dá outras providências.

Lei publicada em 11 de Março de 1997

148

Normas para a contratação de pessoal por tempo determinado

Lei publicada em 06 de Novembro de 2024

182

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA – PI, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas no inciso IX, art. 74 da Lei Orgânica Municipal, etc..

Lei publicada em 06 de Novembro de 2024

189

Avenida Álvaro Mendes, 449, Centro, fone: (89) 3566 1417, CEP 64.915-000 CNPJ 06.554.380/0001-92 Redenção do Gurguéia-PI PORTARIA Nº 189/2024, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA – PI, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas no inciso IX, art. 74 da Lei Orgânica Municipal, etc..

Lei publicada em 09 de Dezembro de 2013

274

DM - 2498C - 006 - Redenção - do - Gurgueia - Lei 274 - 13 - PPA - pag - 504-548

Lei publicada em 04 de Dezembro de 2024

287

Avenida Álvaro Mendes, 449, Centro, fone: (89) 3566 1417, CEP 64.915-000 CNPJ 06.554.380/0001-92 Redenção do Gurguéia-PI PORTARIA Nº 287/2024, Redenção do Gurgueia-PI, de 04 de dezembro de 2024. DISPÕE SOBRE PROVIMENTO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA – PI, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas no inciso IX, art. 74 da Lei Orgânica Municipal, etc.

Lei publicada em 03 de Fevereiro de 2017

302

CONCESSÃO DE BÔNUS

Lei publicada em 13 de Março de 2017

303

Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde

Lei publicada em 05 de Junho de 2017

304

REAJUSTE DE VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS

Lei publicada em 27 de Março de 2017

304

Reforma parcial da Lei Nº 271/2013 e 281/2015
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