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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
EDITAL

Lei publicada em 31 de Janeiro de 2025

001

DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO APÓS PRAZO DOS RECURSOS DA CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO MERITOCRÁTICA DE DIRETORES ESCOLARES PARA LOTAÇÃO NAS UNIDADES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS INICIAIS E FINAIS E EJA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE REDENÇÃO DO GURGUEIA-PI.

Lei publicada em 31 de Janeiro de 2025

002

DISPÕE SOBRE DIVULGAÇAO DO RESULTADO APÓS PRAZO DOS RECURSOS DA CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇAO MERITOCRATICA DE DIRETORES ESCOLARES PARA LOTAÇAO NAS UNIDADES ESCOLARES DA EDUCAÇAO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS INICIAIS E FINAIS E EJA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE REDENÇAO DO GURGUEIA-PI.

Lei publicada em 25 de Outubro de 2024

003

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 – FMCT/PNAB SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLITIC NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI 14.399/2022)

Lei publicada em 13 de Novembro de 2024

003/004

Avenida Álvaro Mendes, 449, Bairro Centro, Tel. (0xx89) 3566-1166 - CNPJ. 06.554.380/0001-92 Redenção do Gurguéia – Piauí. PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUEIA - PI CNPJ. 06.554.380/0001-92 A Prefeitura Municipal de Redenção do Gurguéia - PI, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e da Comissão de Seleção da POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) torna público o RESULTADO DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL, dos Editais 003/2024 e 004/2024, que ofereceram 07 vagas, todas preenchidas, para projetos culturais e candidaturas de agentes e grupos, abrangendo as categorias de fomento à cultura e premiação de agentes culturais. Essas ações estão alinhadas ao plano de ação, à legislação federal e ao cronograma de execução, todos embasados em um processo democrático e transparente. ETAPAS DO EDITAL A seleção dos projetos submetidos a estes editais será composta das seguintes etapas: I - Análise de mérito cultural dos projetos: fase de análise do projeto realizada por comissão de seleção; II - Habilitação: fase de análise dos documentos de habilitação do proponente, descritos nos itens 9.1 e 8.1 dos editais 003/2024 e 004/2024 respectivamente. 1. RESULTADO DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL - 13/11/2024 1.1 Edital 003/2024 - FOMENTO A CULTURA - (VALOR DA CATEGORIA R$ 6.000) 2 propostas, 2 vagas abertas, 2 vagas preenchidas. PROJETOS DE PESQUISA- 2 VAGAS (R$ 6.000,00) PROPONENTE PROJETO PONTUAÇÃO SITUAÇÃO VALOR 1. LAIANE PEREIRA DA SILVA DIAS Memórias de um Quilombo: Comunidade quilombola 81 SELECIONADO R$ 3.000,0

Lei publicada em 27 de Novembro de 2024

003/004/2024

–- Avenida Álvaro Mendes, 449, Bairro Centro, Tel. (0xx89) 3566-1166 - CNPJ. 06.554.380/0001-92 Redenção do Gurguéia – Piauí. PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI CNPJ. 06.554.380/0001-92 A Prefeitura Municipal de Redenção do Gurguéia - PI, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e da Comissão de Seleção da POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) torna público o RESULTADO FINAL - PUBLICAÇÃO DAS PROPOSTAS HOMOLOGADAS , dos Editais 003/2024 e 004/2024, que ofereceram 7 vagas, todas preenchidas, para projetos culturais e candidaturas de agentes e grupos, abrangendo as categorias de fomento à cultura e premiação de avantes culturais. Essas ações estão alinhadas ao plano de ação, à legislação federal e ao cronograma de execução, todos embasados em um processo democrático e transparente

Lei publicada em 25 de Novembro de 2024

003/004/2024

Avenida Álvaro Mendes, 449, Bairro Centro, Tel. (0xx89) 3566-1166 - CNPJ. 06.554.380/0001-92 Redenção do Gurguéia – Piauí. PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUEIA - PI CNPJ. 06.554.380/0001-92 A Prefeitura Municipal de Redenção do Gurguéia - PI, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e da Comissão de Seleção da POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) torna público o RESULTADO DOS RECURSOS DA FASE DE ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL, dos Editais 003/2024 e 004/2024, que ofereceram 07 vagas, todas preenchidas, para projetos culturais e candidaturas de agentes e grupos, abrangendo as categorias de fomento à cultura e premiação de agentes culturais. Essas ações estão alinhadas ao plano de ação, à legislação federal e ao cronograma de execução, todos embasados em um processo democrático e transparente

Lei publicada em 25 de Outubro de 2024

004

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 – PREMIAÇÃO DA CULTURA IMATERIAL PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)