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Sobre o Município
Resoluções
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Lei publicada em 23 de Fevereiro de 2026 001CONSELHO MUNCIPAL DE SAÚDE DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 128 DE 13 DE FEVEREIRO DE 1991 |
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Lei publicada em 30 de Março de 2023 001Dispõe Sobre a Aprovação do Edital 01/2023 sobre as Eleições Unificadas para o Conselho Tutelar do Município De Redenção Do Gurguéia –PI; Dos Atos Preparatórios, da Recepção De Votos, das Garantias Eleitorais, da Totalização, da Divulgação e das Normas e Procedimentos para Mesários e Juntas Apuradoras, bem Como a Criação Da Comissão Especial Responsável para o Processo De Escolha Dos membros do Conselho Tutelar no Município de Redenção do Gurguéia-PI no de 2023. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2023 001DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE CARGA HORÁRIA E COMPONENTES CURRICULARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUEIA-PI |
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Lei publicada em 05 de Janeiro de 2021 001DELIBERA SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO INICIAL ESTABELECIDO NO EDITAL 0001/2020, DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO QUE DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE |
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Lei publicada em 23 de Dezembro de 2025 002Aprovar o Plano Municipal de Saúde vigência 2026 a 2029 e a Programação Anual de Saúde 2026 de Redenção do Gurguéia-PI |
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Lei publicada em 15 de Outubro de 2025 004Dispõe sobre a divulgação da relação de inscrições deferidas e indeferidas no processo de Eleição Suplementar de Membros do Conselho Tutelar de Redenção do Gurguéia/PI. |
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Lei publicada em 03 de Outubro de 2025 006DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DOS CANDIDATOS DO PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR PARA O CONSELHO TUTELAR 2025. |
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Lei publicada em 11 de Abril de 2025 01Institui as alterações de carga horária e Componentes Curriculares em ciclos e dispõe sobre a Matriz Curricular para Educação Infantil nas Unidades Públicas de Ensino no Município de Redenção do Gurgueia -Piauí, forma que especifica. |
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Lei publicada em 11 de Dezembro de 2020 02Dispõe sobre a prorrogação dos prazos da premiações às manifestações culturais e das artes de Redenção do Gurguéia |
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Lei publicada em 26 de Junho de 2025 06Dispõe sobre a constituição da Comissão Organizadora da Conferência Municipal de Assistência Social de 2025. |