Legislação Local
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Decretos Publicada em: 17 de Março de 2021 009Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Redenção do Gurguéia-PI, e dá outras providências; |
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Decretos Publicada em: 17 de Março de 2021 008Dispõe sobre as medidas sanitárias a serem adotadas no período de 18 a 29 de março para o enfrentamento da covid-19 |
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Decretos Publicada em: 08 de Março de 2021 005Dispõe sobre a regulamentação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA dá outras providências |
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Decretos Publicada em: 15 de Fevereiro de 2021 004Dispõe sobre feriado no dia 16 e ponto facultativo no dia 17 nas repartições e dá outras providências |
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Decretos Publicada em: 27 de Janeiro de 2021 003Dispõe sobre as medidas sanitárias a serem adotadas no período do carnaval voltadas para o enfrentamento da covid-19. |
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Decretos Publicada em: 15 de Janeiro de 2021 002Dispõe sobre a nomeação de servidor habilitado em Concurso Público proveniente do edital nº 001/2015 para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Município de Redenção do Gurgueia |
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Decretos Publicada em: 04 de Janeiro de 2021 001Dispõe sobre desligamento coletivo dos cargos demissiveis e extinção de contratos a termo |
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Decretos Publicada em: 16 de Dezembro de 2020 033Dispõe sobre recesso natalino ao funcionalismo público e dá outras providências |
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Decretos Publicada em: 16 de Dezembro de 2020 033Dispõe sobre recesso natalino ao funcionalismo público e dá outras providências |
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Decretos Publicada em: 16 de Dezembro de 2020 033Dispõe sobre recesso natalino ao funcionalismo público e dá outras providências |