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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Decretos

Lei publicada em 04 de Dezembro de 2020

031

Dispõe sobre a nomeação de membros para compor comissão de avaliação de projetos

Lei publicada em 14 de Dezembro de 2020

032

Dispõe sobre nomeação de servidores aprovados em concurso público

Lei publicada em 16 de Novembro de 2023

033

Dispõe sobre o feriado o “DIA” da consciência negra nas repartições públicas do município de Redenção do Gurguéia -PI, e dá outras providencias;

Lei publicada em 16 de Dezembro de 2020

033

Dispõe sobre recesso natalino ao funcionalismo público e dá outras providências

Lei publicada em 16 de Dezembro de 2020

033

Dispõe sobre recesso natalino ao funcionalismo público e dá outras providências

Lei publicada em 16 de Dezembro de 2020

033

Dispõe sobre recesso natalino ao funcionalismo público e dá outras providências

Lei publicada em 20 de Dezembro de 2021

036

DISPÕE SOBRE RECESSO NATALINO AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei publicada em 26 de Março de 2018

04

DISPÕE SOBRE FERIADO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS

Lei publicada em 26 de Março de 2018

04

dispõe sobre feriado nas repartições públicas do município e da outras providências

Lei publicada em 19 de Junho de 2019

05

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;