Legislação Local
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Lei Municipal Publicada em: 26 de Maio de 2021 369DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS PAGOS PELO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUEIA-PI QUE POSSUEM DIREITO AO REAJUSTE NA MESMA DATA E ÍNDICES APLICADOS AO RGPS |
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Lei Municipal Publicada em: 30 de Abril de 2021 368DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS PARA SERVIDORES E PROFESSORES DAS ESCOLAS E CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUEIA |
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Lei Municipal Publicada em: 16 de Março de 2021 365“Dispõe sobre o piso salarial profissional municipal para os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias do município de Redenção do Gurguéia-PI e dá outras providências”. |
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Lei Municipal Publicada em: 10 de Dezembro de 2020 364ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUEIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 |
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Lei Municipal Publicada em: 10 de Dezembro de 2020 363Dispõe sobre concessão de bônus aos usuários em débito com a AERG |
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Lei Municipal Publicada em: 29 de Setembro de 2020 362Altera a redação dos incisos I e V do art. 58 da Lei Municipal nº. 288/2015 que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Redenção do Gurguéia para adequação à emenda constitucional e dá outras providências |
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Lei Municipal Publicada em: 19 de Março de 2020 352“Abre crédito adicional especial de dotação do orçamento vigente e dá outras providências.” |
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Lei Municipal Publicada em: 19 de Março de 2020 351Dispõe sobre reajuste de vencimento dos servidores do magistério público do Município de Redenção do Gurguéia – PI e dá outras providências. O |
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Lei Municipal Publicada em: 19 de Março de 2020 350Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Fundo Previdenciário do Município de Redenção do Gurguéia-PI, que possuem direito ao reajuste na mesma data e índices aplicados ao RGPS. |
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Lei Municipal Publicada em: 19 de Março de 2020 349Dispõe sobre a reforma parcial da lei nº 334/2019, reajusta os valores percebidos a título de gratificação, amplia os seus destinatários e dá outras providências |