Legislação Local
|
Lei Municipal Publicada em: 19 de Março de 2020 348Dispõe sobre a unificação e reforma parcial das leis nº 333/2019, 323/2018 e 281/2015 que regulamenta os cargos efetivos, número de vagas, vencimentos básicos, jornada de trabalho semanal, e dá outras providências |
|
Lei Municipal Publicada em: 19 de Março de 2020 347Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município e dá outras providências. |
|
Lei Municipal Publicada em: 22 de Março de 2019 339DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE REDENÇÃO DO GURGUEIA |
|
Lei Municipal Publicada em: 22 de Março de 2019 338DIPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO DE REDENÇÃO DO GURGUEIA |
|
Lei Municipal Publicada em: 27 de Fevereiro de 2019 337FIXA VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR /RPV DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS NOS TERMOS DO Art. 100, PARAGRAFO 3° E 4° CONSTITUIÇÃO FEDERAL |
|
Lei Municipal Publicada em: 27 de Fevereiro de 2019 336DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL MUNICIPAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO DO GURGUEIA |
|
Lei Municipal Publicada em: 27 de Fevereiro de 2019 335DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE BENEFICIOS PAGOS PELO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO DO GURGUEIA-PI, QUE POSSUEM DIREITO AO REAJUSTE NA MESMA DATA E INDICES APLICADOS AO RGPS |
|
Lei Municipal Publicada em: 19 de Dezembro de 2018 331LOA-Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Redenção do Gurguéia para o Exercício de 2019 e dá outras providências |
|
Lei Municipal Publicada em: 09 de Outubro de 2018 330Dispõe sobre Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI, a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, do Município Redenção do Gurguéia - PI e dá outras providências. |
|
Lei Municipal Publicada em: 02 de Agosto de 2018 329Autoriza o Executivo Municipal a confessar e parcelar dívidas oriundas da concessionária de fornecimento de energia elétrica (ELETROBRÁS) e dá outras providências |