Legislação Local
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Portarias Publicada em: 23 de Outubro de 2025 266Nomear FRANCISCO XAVIER SOARES VILARINO, para ocupar o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DA LIMPEZA URBANA, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, cujas atividades serão exercidas na forma e nos limites da Lei |
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Portarias Publicada em: 23 de Outubro de 2025 265Nomear SULEITON BARBOSA CELESTINO, para ocupar o cargo de CHEFE DO SETOR DE PROCESSAMENTO DE DADOS, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, cujas atividades serão exercidas na forma e nos limites da Lei. |
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Portarias Publicada em: 23 de Outubro de 2025 265Nomear UBIRACI BORGES CARDOSO, para ocupar o cargo de CHEFE DE OFICINA E MANUTENÇÃO, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, cujas atividades serão exercidas na forma e nos limites da Lei. |
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Portarias Publicada em: 23 de Outubro de 2025 263Nomear JOÃO NEI LEITE BORGES, para ocupar o cargo de DIRETOR DE ESPORTE, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, cujas atividades serão exercidas na forma e nos limites da Lei. |
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Portarias Publicada em: 23 de Outubro de 2025 261 BNomear ELIZABETE ROCHA BARROS OLIVEIRA, para o exercício de Função Gratificada de Coordenadora Pedagógica 40h - Unidade Escolar de l º Grau, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, cujas atividades serão exercidas na fonna e nos limites da Lei. |
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Portarias Publicada em: 23 de Outubro de 2025 261Nomear FRANCIONE LIMA DO LAGO BORGES, para o exercício de Função Gratificada de Coordenadora Pedagógica 40h - Unidade Escolar de 1 º Grau, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, cujas atividades serão exercidas na forma e nos limites da Lei. |
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Portarias Publicada em: 23 de Outubro de 2025 260EXONERAR a Sra. ELIZABETE ROCHA BARROS OLIVEIRA, do cargo comissionado de Coordenadora Pedagógica 40h - Creche Tia Arabela, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, cujas atividades foram exercidas na forma e nos limites da Lei. |
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Portarias Publicada em: 23 de Outubro de 2025 259EXONERAR a Sra. FRANCIONE LIMA DO LAGO BORGES, do cargo de comissionado de Coordenadora Pedagógica 40h - Unidade Escolar de 1° Grau, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, cujas atividades foram exercidas na forma e nos limites da Lei |
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Portarias Publicada em: 23 de Outubro de 2025 258Nomear o Sr. LUCAS ARAÚJO BATISTA, para ocupar o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO EDUCACIONAL (20 horas), cujas atividades serão exercidas na forma e nos limites da Lei. |
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Portarias Publicada em: 23 de Outubro de 2025 257Nomear Sra. MARCELA SOARES RODRIGUES, para ocupar o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO EDUCACIONAL (20 horas), cujas atividades serão exercidas na forma e nos Limites da Lei |