Legislação Local
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Decretos Publicada em: 13 de Agosto de 2020 021Dispõe sobre medidas de isolamento social a serem aplicadas e dá outras providências |
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Decretos Publicada em: 06 de Agosto de 2020 020Dispõe sobre medidas de isolamento social a serem aplicadas nos dias 7, 8 e 9, visando a contenção da Covid 19 |
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Decretos Publicada em: 31 de Julho de 2020 019Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente |
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Decretos Publicada em: 31 de Julho de 2020 018Nomeia os membros do Conselho de Desenvolvimento Urbano, COMUDU |
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Decretos Publicada em: 04 de Maio de 2020 013“Dispõe, sobre prorrogação da vigência no âmbito do Município de Redenção do Gurguéia-PI, das medidas de emergência de saúde pública, proibições, suspensões e recomendações adotadas, tendo em vista a“Disp classificação da situação mundial do novo coronavírus como pandemia e dá outras providências”. |
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Decretos Publicada em: 30 de Abril de 2020 012TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL, COMO MEDIDA ADICIONAL NECESSÁRIA AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decretos Publicada em: 15 de Abril de 2020 011“Declara estado de calamidade pública, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia da Covid 19, e suas repercussões nas finanças públicas, e dá outras providências.” |
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Decretos Publicada em: 31 de Março de 2020 010Declara estado de calamidade pública em todo o território do Município de Redenção do Gurgueia (PI), determina a suspensão das aulas na rede municipal de ensino, das atividades comerciais e de prestação de serviços para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo Novo Coronavírus (C |
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Decretos Publicada em: 31 de Março de 2020 010Declara estado de calamidade pública em todo o território do Município de Redenção do Gurgueia (PI), determina a suspensão das aulas na rede municipal de ensino, das atividades comerciais e de prestação de serviços para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo Novo Coronavírus |
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Decretos Publicada em: 20 de Março de 2020 009“Dispõe, sobre utilidade pública que instaura proibições e recomendações sobre a pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências |