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Sobre o Município
Lei Municipal
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Lei publicada em 14 de Maio de 2018 326ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 90/83, DE SETEMBRO DE 1083 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÌPIO DE REDENÇÃO DO GURGUEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: |
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Lei publicada em 10 de Maio de 2018 325Dispõe sobre a reforma parcial da lei nº 305/2017, unifica o quadro geral de cargos em comissão e das funções gratificadas, desmembra a atividade Cultura da Secretaria de Educação, cria o Departamento de Cultura na estrutura da Secretaria de Educação, reajusta os valores percebidos a título de grati |
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Lei publicada em 10 de Maio de 2018 324Dispõe sobre a reforma parcial da lei nº 304-A/2017, reajusta os valores dos vencimentos básicos, cria os cargos que especifica e dá outras providências. |
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Lei publicada em 10 de Abril de 2018 323DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 20 de Março de 2018 322Dispõe sobre reajuste de vencimento dos servidores do magistério público do Município de Redenção do Gurguéia – PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 21 de Dezembro de 2017 321LEI ORÇAMENTÁRIA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 |
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Lei publicada em 21 de Dezembro de 2017 320Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021. O |
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Lei publicada em 20 de Dezembro de 2017 316DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 |
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Lei publicada em 04 de Dezembro de 2017 319DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 29 de Novembro de 2017 318ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PIAUI COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÕES, PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO |