Legislação Local
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Decretos Publicada em: 17 de Março de 2020 008Dispõe no âmbito do Município de Redenção do Gurgueia-PI sobre as medidas de emergência de saúde pública de importância internacional (CORONA VÍRUS) |
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Decretos Publicada em: 17 de Março de 2020 008“Dispõe, no âmbito do Município de Redenção do GurguéiaPI, sobre as medidas de emergência de saúde pública de importância internacional e tendo em vista a classificação da situação mundial do novo coronavírus como pandemia e dá outras providências”. |
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Decretos Publicada em: 19 de Junho de 2019 05DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; |
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Decretos Publicada em: 21 de Dezembro de 2018 017REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 11 DA LEI FEDERAL N° 10.520 DE 17 DE JULHO DE 2002 |
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Decretos Publicada em: 20 de Dezembro de 2018 016DISPÕE SOBRE RECESSO NATALINO AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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Decretos Publicada em: 04 de Dezembro de 2018 015DISPÕE SOBRE FERIADO E PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decretos Publicada em: 04 de Outubro de 2018 014DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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Decretos Publicada em: 04 de Outubro de 2018 013DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decretos Publicada em: 25 de Agosto de 2018 012DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decretos Publicada em: 15 de Agosto de 2018 011DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO MUNICIPIO DE REDENÇÃO DO GURGUEIA |