Legislação Local
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Resoluções Publicada em: 23 de Dezembro de 2025 002Aprovar o Plano Municipal de Saúde vigência 2026 a 2029 e a Programação Anual de Saúde 2026 de Redenção do Gurguéia-PI |
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Lei Municipal Publicada em: 17 de Dezembro de 2025 480Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 16 de Dezembro de 2025 479Dispõe sobre a autorização de pagamento de abono salarial aos profissionais da educação básica pública no ano de 2025, vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Redenção do Gurguéia - PI, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 15 de Dezembro de 2025 037"Dispõe sobre o recesso administrativo nas repartições públicas do Município de Redenção do Gurguéia- PI, no período de 22 de dezembro de 2025 a 02 de janeiro de 2026, e dá outras providências. |
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Resoluções Publicada em: 09 de Dezembro de 2025 12Dispõe sobre resultado final e homologa o processo de Eleição Suplementar de Membros suplente do Conselho Tutelar de Redenção do Gurguéia/PI |
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Resoluções Publicada em: 09 de Dezembro de 2025 11Dispõe sobre resultado final do processo de Eleição Suplementar de Membros suplente do Conselho Tutelar de Redenção do Gurguéia/Pl |
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Decretos Publicada em: 04 de Dezembro de 2025 034Dispõe sobre feriado nas repartições públicas do Município de Redenção do Gurgueia - PI, e dá outras providências |
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Decretos Publicada em: 01 de Dezembro de 2025 036Dispõe sobre a renovação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano de Redenção do Gurguéia, Estado do Piauí -CONDEMA |
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Decretos Publicada em: 01 de Dezembro de 2025 035A manutenção das atividades exercidas pelo conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Redenção do Gurgueia - CONDEMA será feita por· meio de repasses municipais oriundos da Prefeitura Municipal de Redenção do Gurgueia, pelo Fundo Municipal de Meio Ambiente (FMMA) e por meio de doações realizadas pela Sociedade Civil. |
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Portarias Publicada em: 31 de Outubro de 2025 272Conceder ao Sr. PAULO RICARDO SANTOS COSTA, Pensão por Morte na qualidade de dependente do servidor falecido em 09/08/2024, Sr. PAULO RICARDO SANTOS COSTA, a partir da data do requerimento do beneficio (10/02/2025), na forma discriminada no verso desta portaria. |