Legislação Local
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Resoluções Publicada em: 09 de Dezembro de 2025 11Dispõe sobre resultado final do processo de Eleição Suplementar de Membros suplente do Conselho Tutelar de Redenção do Gurguéia/Pl |
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Decretos Publicada em: 04 de Dezembro de 2025 034Dispõe sobre feriado nas repartições públicas do Município de Redenção do Gurgueia - PI, e dá outras providências |
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Decretos Publicada em: 01 de Dezembro de 2025 036Dispõe sobre a renovação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano de Redenção do Gurguéia, Estado do Piauí -CONDEMA |
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Decretos Publicada em: 01 de Dezembro de 2025 035A manutenção das atividades exercidas pelo conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Redenção do Gurgueia - CONDEMA será feita por· meio de repasses municipais oriundos da Prefeitura Municipal de Redenção do Gurgueia, pelo Fundo Municipal de Meio Ambiente (FMMA) e por meio de doações realizadas pela Sociedade Civil. |
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Portarias Publicada em: 31 de Outubro de 2025 272Conceder ao Sr. PAULO RICARDO SANTOS COSTA, Pensão por Morte na qualidade de dependente do servidor falecido em 09/08/2024, Sr. PAULO RICARDO SANTOS COSTA, a partir da data do requerimento do beneficio (10/02/2025), na forma discriminada no verso desta portaria. |
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Decretos Publicada em: 23 de Outubro de 2025 33Antecipa no âmbito da Administração Municipal o feriado do dia 28 de outubro, dia do servidor público, para o dia 27 de outubro de 2025 e dá outras providencias |
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Portarias Publicada em: 23 de Outubro de 2025 271Nomear Sra. KÉTILI ALVEZ FEITOSA, para ocupar o cargo de CHEFE DE PROCESSAMENTO DE DADOS, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, cujas atividades serão exercidas na forma e nos limites da Lei. |
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Portarias Publicada em: 23 de Outubro de 2025 270Nomear Sra. LETICIA MAIA DE SOUSA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA DE ESCOLA, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, cujas atividades serão exercidas na forma e nos limites da Lei |
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Portarias Publicada em: 23 de Outubro de 2025 269Nomear Sr. ADONALDO BORGES DO LAGO, para ocupar o cargo de ASSESSORIA TÉCNICA, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, cujas atividades serão exercidas na forma e nos limites Lei |
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Portarias Publicada em: 23 de Outubro de 2025 268Nomear Sr. JORGE ANTONIO MATEUS ARMINDO, para ocupar o cargo de ASSESSORIA TÉCNICA, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, cujas atividades serão exercidas na forma e nos limites da Lei. |