Legislação Local
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Portarias Publicada em: 23 de Outubro de 2025 252EXONERAR a Sra. REJIANE PAES LANDIN NUNES, do cargo de TESOUREIRA, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, cujas atividades foram exercidas na forma e nos limites da Lei |
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Decretos Publicada em: 23 de Outubro de 2025 033"Antecipa no âmbito da Administração Municipal o feriado do dia 28 de outubro, d ia do servidor público, p ara o dia 27 de outubro de 2025 e dá outras providencias" |
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Resoluções Publicada em: 15 de Outubro de 2025 004Dispõe sobre a divulgação da relação de inscrições deferidas e indeferidas no processo de Eleição Suplementar de Membros do Conselho Tutelar de Redenção do Gurguéia/PI. |
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Portarias Publicada em: 13 de Outubro de 2025 248Nomear VILSINÉIA ARNALDO LEMOS, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA DE GABINETE, lotada na PROCURADORIA JURIDICA MUNICIPAL, cujas atividades serão exercidas na forma e nos limites da Lei. |
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Portarias Publicada em: 08 de Outubro de 2025 247Nomear EDTVALDO RODRIGUES DIAS, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, cujas atividades serão exercidas na forma e nos limites da Lei. |
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Portarias Publicada em: 06 de Outubro de 2025 246Nomear HENRIQUE VASCONCELOS DE SOUSA, advogado regularmente inscrito nos quadros da OAB/Pl sob o nº 10,809, para ocupar cargo de PROCURADOR GERAL, lotado na PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO, cujas atividades serão exercidas na forma e nos limites da Lei. |
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Portarias Publicada em: 06 de Outubro de 2025 245Fica concedido a servidora pública JUSSARA ALVES COELHO, exercente do cargo em comissão de PROCURADORA GERAL, lotada na PROCURADORIA JUIÚDICA DO MUNICÍPIO, LICENÇA MATERNIDADE, conforme o Ordenamento Jurídico Pátrio e Legislação correlata |
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Resoluções Publicada em: 03 de Outubro de 2025 006DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DOS CANDIDATOS DO PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR PARA O CONSELHO TUTELAR 2025. |
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Portarias Publicada em: 02 de Outubro de 2025 244Substituir o(a) servidor(a) Sra. Vitoria Maria Alencar Vogado de Sousa, gestor do(s) Contrato(s) ou instrumento(s) substitutivo(s) da Secretaria Municipal de Educação, pelo(a) servidor(a) ÁKILA MARTINS DO LAGO, que passará a atuar como Gestor Titular no(s) referido(s) instrumentos. |
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Portarias Publicada em: 02 de Outubro de 2025 243EXONERAR a servidora público municipal Sra. GISLEIDE MENDES LOPES BARBOSA, ocupante de cargo de provimento público em Comissão, qual seja, SECRETÁRIA, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |