Legislação Local
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Portarias Publicada em: 06 de Outubro de 2025 246Nomear HENRIQUE VASCONCELOS DE SOUSA, advogado regularmente inscrito nos quadros da OAB/Pl sob o nº 10,809, para ocupar cargo de PROCURADOR GERAL, lotado na PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO, cujas atividades serão exercidas na forma e nos limites da Lei. |
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Portarias Publicada em: 06 de Outubro de 2025 245Fica concedido a servidora pública JUSSARA ALVES COELHO, exercente do cargo em comissão de PROCURADORA GERAL, lotada na PROCURADORIA JUIÚDICA DO MUNICÍPIO, LICENÇA MATERNIDADE, conforme o Ordenamento Jurídico Pátrio e Legislação correlata |
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Resoluções Publicada em: 03 de Outubro de 2025 006DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DOS CANDIDATOS DO PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR PARA O CONSELHO TUTELAR 2025. |
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Portarias Publicada em: 02 de Outubro de 2025 244Substituir o(a) servidor(a) Sra. Vitoria Maria Alencar Vogado de Sousa, gestor do(s) Contrato(s) ou instrumento(s) substitutivo(s) da Secretaria Municipal de Educação, pelo(a) servidor(a) ÁKILA MARTINS DO LAGO, que passará a atuar como Gestor Titular no(s) referido(s) instrumentos. |
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Portarias Publicada em: 02 de Outubro de 2025 243EXONERAR a servidora público municipal Sra. GISLEIDE MENDES LOPES BARBOSA, ocupante de cargo de provimento público em Comissão, qual seja, SECRETÁRIA, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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Portarias Publicada em: 30 de Setembro de 2025 242EXONERAR a pedido o servidor público municipal Sr. WILLIAM VENANCIO PEREIRA, ocupante de cargo de provimento público em Comissão, qual seja, ASSESSOR TÉCNICO, lotado na AERG - Águas e Esgotos de Redenção do Gurguéia. |
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Decretos Publicada em: 30 de Setembro de 2025 031Dispõe sobre a regulamentação das atividades de serviço voluntário de apoio à educação básica pública no âmbito do Município de Redenção do Gurgueia do Piauí e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 30 de Setembro de 2025 030Decreta Luto Oficial no Município de Redenção do Gurguéia-PI em virtude do falecimento do médico e Servidor municipal Sr. Antônio Lucélio de Carvalho Monteiro |
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Portarias Publicada em: 24 de Setembro de 2025 240DECLARAR A VACÂNCIA, a pedido, a contar de 23/08/2025, do cargo público de Operadora de Microcomputador (Digitador), ocupado pela servidora Vilsinéia Arnaldo Lemos, matrícula 42-1, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII, art. 33 da Lei nº 8.112/1990 e correlatas. |
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Portarias Publicada em: 24 de Setembro de 2025 239Conceder a Sra. RAIMUNDA NONATA FONSECA DA SILVA, titular do cargo de professora, APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a partir desta data, na forma discriminada no verso desta portaria |