Legislação Local
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Portarias Publicada em: 26 de Agosto de 2025 241EXONERAR o(a) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) VALQUIRIA ALVES DE SOUSA, ocupante da função de Titular de Conselheiro Tutelar, lotado(a) junto ao Conselho Tutelar, órgão público autônomo, permanente e não jurisdicional. |
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Portarias Publicada em: 15 de Agosto de 2025 237Nomear a Sra. VANICE MARIA SOARES FERREIRA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DE ENSINO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, cujas atividades serão exercidas na forma e nos limites da Lei |
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Portarias Publicada em: 15 de Agosto de 2025 236Nomear a Sra. VITORIA MARIA ALENCAR VOGADO DE SOUSA, para ocupar o cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO PEDAGÓGICO, lotada na SECRETARIA MUNICCPAL DE EDUCAÇÃO, cujas atividades serão exercidas na forma e nos limites da Lei. |
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Portarias Publicada em: 15 de Agosto de 2025 235EXONERAR a servidora público municipal Sra. VANICE MARIA SOARES FERREIRA, ocupante de cargo de provimento público em Comissão, qual seja, DIRETORA DO DEPARTAMENTO PEDAGÓGICO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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Portarias Publicada em: 15 de Agosto de 2025 234Nomeara Sra. AURIANA MAIA ROSENO MARTINS, para ocupar o cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS MUNICIPAIS, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, cujas atividades serão exercidas na forma e nos limites da Lei. |
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Decretos Publicada em: 14 de Agosto de 2025 025Dispõe sobre o feriando e ponto facultativo nos órgãos e entidades da. Administração Pública. Municipal Direta. do Poder Executivo |
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Portarias Publicada em: 08 de Agosto de 2025 232Substituir o(a) servidor(a) GILMAR MENDES RIBEIRO, titular de cargo efetivo, indicado pelo Prefeito Municipal, item m, are. 4° do decreto N" 15 de 21 de agosto de 2017, pelo(a) servidor(a) RISSELE PARAGUAI UMA, titular de cargo efetivo, indicado pelo Prefeito Municipal, item m, are. 4° do decreto Nº 15 de 21 de agosto de 2017, que passará a atuar como membro integrante do Comitê de Investimento junto ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Redenção do Gurguéia/PI. |
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Portarias Publicada em: 07 de Agosto de 2025 231Nomear Sr. JEFFERSON PESSOA BORGES, para ocupar o cargo de ASSESSOR, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, cujas atividades serão exercidas na forma e nos limites da Lei. |
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Portarias Publicada em: 07 de Agosto de 2025 230Nomear Sra. REJIANE PAES LANDIN NUNES, para ocupar o cargo de TESOUREIRA, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, cujas atividades serão exercidas na forma e nos limites da Lei. |
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Portarias Publicada em: 07 de Agosto de 2025 229Nomear Sr. WILLIAN NOGUEIRA DE SOUSA, para ocupar o cargo de AGENTE DE PLANEJAMENTO, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, cujas atividades serão exercidas na forma e nos limites da Lei. |