Legislação Local
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Decretos Publicada em: 24 de Setembro de 2025 029Dispõe sobre retificação de Decreto Municipal nº 15/2007 e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 01 de Setembro de 2025 233NOMEAR, em caráter efetivo, os candidatos aprovados em concurso público Edital nº 001 /2024 |
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Decretos Publicada em: 01 de Setembro de 2025 028Dispõe sobre a rescisão dos contratos temporários celebrados pela administração pública do município de Redenção do Gurguéia/PI e dá outras providências |
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Decretos Publicada em: 01 de Setembro de 2025 027Decreta luto oficial e ponto facultativo em virtude do falecimento do Prof. José Arcilon Fernandes Filho e dá outras providencias |
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Portarias Publicada em: 27 de Agosto de 2025 238Conceder o beneficio previdenciário Pensão por Morte à BENIGNA FERREIRA DE SOUSA, e GEOVANE ALEXANDRE DOS SANTOS RIBEIRO DA COSTA, na qualidade de dependentes do servidor JAMES RIBEIRO DA COSTA, união estável, professor, matricula 97-1, falecido em 06/03/2025, a partir da data do requerimento, na forma discriminada no verso desta portaria. |
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Portarias Publicada em: 26 de Agosto de 2025 241EXONERAR o(a) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) VALQUIRIA ALVES DE SOUSA, ocupante da função de Titular de Conselheiro Tutelar, lotado(a) junto ao Conselho Tutelar, órgão público autônomo, permanente e não jurisdicional. |
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Portarias Publicada em: 15 de Agosto de 2025 237Nomear a Sra. VANICE MARIA SOARES FERREIRA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DE ENSINO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, cujas atividades serão exercidas na forma e nos limites da Lei |
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Portarias Publicada em: 15 de Agosto de 2025 236Nomear a Sra. VITORIA MARIA ALENCAR VOGADO DE SOUSA, para ocupar o cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO PEDAGÓGICO, lotada na SECRETARIA MUNICCPAL DE EDUCAÇÃO, cujas atividades serão exercidas na forma e nos limites da Lei. |
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Portarias Publicada em: 15 de Agosto de 2025 235EXONERAR a servidora público municipal Sra. VANICE MARIA SOARES FERREIRA, ocupante de cargo de provimento público em Comissão, qual seja, DIRETORA DO DEPARTAMENTO PEDAGÓGICO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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Portarias Publicada em: 15 de Agosto de 2025 234Nomeara Sra. AURIANA MAIA ROSENO MARTINS, para ocupar o cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS MUNICIPAIS, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, cujas atividades serão exercidas na forma e nos limites da Lei. |