Legislação Local
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Portarias Publicada em: 23 de Junho de 2025 206Dispõe sobre provimento em cargo público municipal Comissionado e dá outras providências |
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Decretos Publicada em: 23 de Junho de 2025 020Convoca a VII Conferência Municipal de Saúde de Redenção do Gurguéia-PI e d á outras providências. |
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Decretos Publicada em: 20 de Junho de 2025 019Dispõe sobre a nomeação de membros ao Conselho Municipal de Cultura de Redenção do Gurguéia/PI e dá outras providências |
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Lei Municipal Publicada em: 18 de Junho de 2025 476Dispõe sobre a criação do Departamento de Proteção e Defesa Civil na estrutura administrativa do Município de Redenção do Gurguéia/PI e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 18 de Junho de 2025 019Dispõe sobre a nomeação de membros ao conselho Municipal de Cultura de Redenção do Gurguéia/PI e dá putras providências |
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Lei Municipal Publicada em: 17 de Junho de 2025 475Institui o conselho Municipal de Turismo - COMTUR e o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR e dá outros providências |
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Lei Municipal Publicada em: 17 de Junho de 2025 474Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura e Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências |
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Lei Municipal Publicada em: 17 de Junho de 2025 473Dispõe sobre a concessão de Diárias de viagem a Agentes Políticos do Poder Executivo, Servidores Públicos Municipais da Administração Pública Direta e membros de Conselhos Municipais e dá outras providências |
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Lei Municipal Publicada em: 17 de Junho de 2025 472Disõe sobre a concessão de bônus aos usuários em débitos com a AERG - Águas e Esgoto de Redenção do Gurguéia-PI, e dá outras providências |
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Portarias Publicada em: 13 de Junho de 2025 205Dispõe sobre provimento em cargo público municipal Comissionado e dá outras providências. |