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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Decretos

Lei publicada em 23 de Outubro de 2025

033

"Antecipa no âmbito da Administração Municipal o feriado do dia 28 de outubro, d ia do servidor público, p ara o dia 27 de outubro de 2025 e dá outras providencias"

Lei publicada em 30 de Setembro de 2025

031

Dispõe sobre a regulamentação das atividades de serviço voluntário de apoio à educação básica pública no âmbito do Município de Redenção do Gurgueia do Piauí e dá outras providências.

Lei publicada em 30 de Setembro de 2025

030

Decreta Luto Oficial no Município de Redenção do Gurguéia-PI em virtude do falecimento do médico e Servidor municipal Sr. Antônio Lucélio de Carvalho Monteiro

Lei publicada em 24 de Setembro de 2025

029

Dispõe sobre retificação de Decreto Municipal nº 15/2007 e dá outras providências.

Lei publicada em 01 de Setembro de 2025

028

Dispõe sobre a rescisão dos contratos temporários celebrados pela administração pública do município de Redenção do Gurguéia/PI e dá outras providências

Lei publicada em 01 de Setembro de 2025

027

Decreta luto oficial e ponto facultativo em virtude do falecimento do Prof. José Arcilon Fernandes Filho e dá outras providencias

Lei publicada em 14 de Agosto de 2025

025

Dispõe sobre o feriando e ponto facultativo nos órgãos e entidades da. Administração Pública. Municipal Direta. do Poder Executivo

Lei publicada em 04 de Agosto de 2025

024

Convoca os classificados no concurso público (Edital nº 001 /2024), para apresentação de documentação na prefeitura de Redenção do Gurguéia PI, para fins de conferência

Lei publicada em 28 de Julho de 2025

023/2025

Convoca os aprovados no concurso público (Edital n º 001 /2024), para apresentação de documentação na prefeitura de Redenção do Gurguéia P I , para fins de conferência.

Lei publicada em 01 de Julho de 2025

022

Dispõe sobre a exclusão de candidatos inscritos no concurso público da Prefeitura Municipal de Redenção do Gurguéia/ PI, em face de impedimento legal.