Legislação Local
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Decretos Publicada em: 04 de Dezembro de 2025 034Dispõe sobre feriado nas repartições públicas do Município de Redenção do Gurgueia - PI, e dá outras providências |
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Decretos Publicada em: 01 de Dezembro de 2025 036Dispõe sobre a renovação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano de Redenção do Gurguéia, Estado do Piauí -CONDEMA |
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Decretos Publicada em: 01 de Dezembro de 2025 035A manutenção das atividades exercidas pelo conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Redenção do Gurgueia - CONDEMA será feita por· meio de repasses municipais oriundos da Prefeitura Municipal de Redenção do Gurgueia, pelo Fundo Municipal de Meio Ambiente (FMMA) e por meio de doações realizadas pela Sociedade Civil. |
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Decretos Publicada em: 23 de Outubro de 2025 33Antecipa no âmbito da Administração Municipal o feriado do dia 28 de outubro, dia do servidor público, para o dia 27 de outubro de 2025 e dá outras providencias |
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Decretos Publicada em: 23 de Outubro de 2025 033"Antecipa no âmbito da Administração Municipal o feriado do dia 28 de outubro, d ia do servidor público, p ara o dia 27 de outubro de 2025 e dá outras providencias" |
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Decretos Publicada em: 30 de Setembro de 2025 031Dispõe sobre a regulamentação das atividades de serviço voluntário de apoio à educação básica pública no âmbito do Município de Redenção do Gurgueia do Piauí e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 30 de Setembro de 2025 030Decreta Luto Oficial no Município de Redenção do Gurguéia-PI em virtude do falecimento do médico e Servidor municipal Sr. Antônio Lucélio de Carvalho Monteiro |
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Decretos Publicada em: 24 de Setembro de 2025 029Dispõe sobre retificação de Decreto Municipal nº 15/2007 e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 01 de Setembro de 2025 028Dispõe sobre a rescisão dos contratos temporários celebrados pela administração pública do município de Redenção do Gurguéia/PI e dá outras providências |
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Decretos Publicada em: 01 de Setembro de 2025 027Decreta luto oficial e ponto facultativo em virtude do falecimento do Prof. José Arcilon Fernandes Filho e dá outras providencias |