COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 28 de Março de 2023 010DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE TESTE SELETIVO NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 26 de Março de 2021 010Dispõe sobre antecipação de feriado municipal e decretação de ponto facultativo, no âmbito do Município de Redenção do Gurguéia-PI, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 31 de Março de 2020 010Declara estado de calamidade pública em todo o território do Município de Redenção do Gurgueia (PI), determina a suspensão das aulas na rede municipal de ensino, das atividades comerciais e de prestação de serviços para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo Novo Coronavírus |
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Lei publicada em 31 de Março de 2020 010Declara estado de calamidade pública em todo o território do Município de Redenção do Gurgueia (PI), determina a suspensão das aulas na rede municipal de ensino, das atividades comerciais e de prestação de serviços para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo Novo Coronavírus (C |
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Lei publicada em 31 de Março de 2022 011REGULAMENTA E DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA AGENDA 21 LOCAL E FÓRUM 21 |
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Lei publicada em 15 de Abril de 2020 011“Declara estado de calamidade pública, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia da Covid 19, e suas repercussões nas finanças públicas, e dá outras providências.” |
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Lei publicada em 15 de Agosto de 2018 011DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO MUNICIPIO DE REDENÇÃO DO GURGUEIA |
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Lei publicada em 27 de Fevereiro de 2025 012Dispõe sobre o ponto facultativo no período de Carnaval no município de Redenção do Gurguéia/Pl, na forma e nos dias que especifica e dá outras providências. |
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Lei publicada em 04 de Abril de 2023 012Dispõe sobre o feriado da Semana Santa nas repartições públicas do município de Redenção do Gurgueia - PI, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 11 de Abril de 2022 012DISPÕE SOBRE O FERIADO DA SEMANA SANTA NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUEIA -PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |