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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Decretos

Lei publicada em 26 de Junho de 2025

021

Dispõe sobre a Convocação à XIII Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências

Lei publicada em 23 de Junho de 2025

020

Convoca a VII Conferência Municipal de Saúde de Redenção do Gurguéia-PI e d á outras providências.

Lei publicada em 20 de Junho de 2025

019

Dispõe sobre a nomeação de membros ao Conselho Municipal de Cultura de Redenção do Gurguéia/PI e dá outras providências

Lei publicada em 18 de Junho de 2025

019

Dispõe sobre a nomeação de membros ao conselho Municipal de Cultura de Redenção do Gurguéia/PI e dá putras providências

Lei publicada em 05 de Junho de 2025

018

Decreta luto oficial e ponto facultativo em. virtude do falecimento da sra. Darci Lemos Silva e dá outras da providências

Lei publicada em 05 de Junho de 2025

018

Decreta luto oficial e ponto facultativo em virtude do falecimento da sra. Darci Lemos da Silva e dá outras providencias

Lei publicada em 26 de Maio de 2025

018

Dispõe sobre o cancelamento do Edital n. 002/2025 - CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE MEDIADORES DE APRENDIZAGEM E FACILITADORES PARA ATUAÇÃO VOLUNTÁRIA NO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO NA ESCOLA DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUEIA -P

Lei publicada em 30 de Abril de 2025

017

Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.

Lei publicada em 30 de Abril de 2025

017

Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.

Lei publicada em 28 de Abril de 2025

016

Dispõe sobre a obrigatoriedade da prova de vida de aposentados e pensionistas regidos pelo Regime,e Próprio de Previdêttcia Social - RPPS, do Município de REDENÇÃO DO GURGUÉIA/Pl e dá outras providências.