SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Lei Municipal

Lei publicada em 27 de Fevereiro de 2019

335

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE BENEFICIOS PAGOS PELO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO DO GURGUEIA-PI, QUE POSSUEM DIREITO AO REAJUSTE NA MESMA DATA E INDICES APLICADOS AO RGPS

Lei publicada em 27 de Fevereiro de 2019

336

DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL MUNICIPAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO DO GURGUEIA

Lei publicada em 27 de Fevereiro de 2019

337

FIXA VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR /RPV DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS NOS TERMOS DO Art. 100, PARAGRAFO 3° E 4° CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Lei publicada em 22 de Março de 2019

338

DIPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO DE REDENÇÃO DO GURGUEIA

Lei publicada em 22 de Março de 2019

339

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE REDENÇÃO DO GURGUEIA

Lei publicada em 19 de Março de 2020

347

Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município e dá outras providências.

Lei publicada em 19 de Março de 2020

348

Dispõe sobre a unificação e reforma parcial das leis nº 333/2019, 323/2018 e 281/2015 que regulamenta os cargos efetivos, número de vagas, vencimentos básicos, jornada de trabalho semanal, e dá outras providências

Lei publicada em 19 de Março de 2020

349

Dispõe sobre a reforma parcial da lei nº 334/2019, reajusta os valores percebidos a título de gratificação, amplia os seus destinatários e dá outras providências

Lei publicada em 19 de Março de 2020

350

Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Fundo Previdenciário do Município de Redenção do Gurguéia-PI, que possuem direito ao reajuste na mesma data e índices aplicados ao RGPS.

Lei publicada em 19 de Março de 2020

351

Dispõe sobre reajuste de vencimento dos servidores do magistério público do Município de Redenção do Gurguéia – PI e dá outras providências. O