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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 04 de Outubro de 2018 014DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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Lei publicada em 14 de Abril de 2025 015Dispõe sobre o ponto facultatiuo nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta do Poder Executiuo. |
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Lei publicada em 19 de Abril de 2022 015CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 04 de Dezembro de 2018 015DISPÕE SOBRE FERIADO E PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 28 de Abril de 2025 016Dispõe sobre a obrigatoriedade da prova de vida de aposentados e pensionistas regidos pelo Regime,e Próprio de Previdêttcia Social - RPPS, do Município de REDENÇÃO DO GURGUÉIA/Pl e dá outras providências. |
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Lei publicada em 26 de Abril de 2022 016DEFINE PROCEDIMENTOS, PROIBIÇÕES ESTABELECE REGRAS DE EXECUÇÃO DE MEDIDAS DE PRECAUÇÃO A SEREM OBEDECIDAS QUANDO DO EMPREGO DO FOGO EM PRÁTICAS AGRÍCOLAS, PASTORIS E FLORESTAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 20 de Dezembro de 2018 016DISPÕE SOBRE RECESSO NATALINO AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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Lei publicada em 30 de Abril de 2025 017Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. |
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Lei publicada em 21 de Dezembro de 2018 017REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 11 DA LEI FEDERAL N° 10.520 DE 17 DE JULHO DE 2002 |
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Lei publicada em 30 de Agosto de 2017 017concessão de benefícios que gere despesas de impacto financeiro |