Legislação Local
|
Decretos Publicada em: 23 de Janeiro de 2025 10Regulamenta, no âmbito da Administração Pública municipal os procedimentos auxiliares a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. |
|
Decretos Publicada em: 23 de Janeiro de 2025 009EMENTA: Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública municipal para os procedimentos licitatórios e de contratação direta nos moldes da lei 14.133/21. |
|
Decretos Publicada em: 23 de Janeiro de 2025 008EMENTA: Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal as contratações diretas a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 |
|
Decretos Publicada em: 23 de Janeiro de 2025 007EMENTA: Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município o procedimento para o planejamento das licitações e contratações a que se refere a Lei nº 14.133. |
|
Decretos Publicada em: 23 de Janeiro de 2025 006EMENTA: Regulamenta, as FUNÇÕES ESSENCIAIS a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. |
|
Decretos Publicada em: 23 de Janeiro de 2025 005EMENTA: Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas da Administração Pública Municipal nas categorias de qualidade comum e de luxo. |
|
Decretos Publicada em: 20 de Janeiro de 2025 004"Dispõe sobre a prorrogação do prazo do Recadastramento dos servidores públicos efetivos da Administração Direta da Prefeitura de Redenção do Gurguéia - PI, institui a Comissão Municipal de Recadastramento que participará da execução dos trabalhos de recadastramento e dá outras providências” |
|
Decretos Publicada em: 06 de Janeiro de 2025 002"Estabelece normas gerais para o recadastramento funcional dos servidores públicos efetivos da Administração Direta da Prefeitura de Redenção do Gurguéia - PI, institui a Comissão Municipal de Recadastramento que participará da execução dos trabalhos de recadastramento e dá outras providências” |
|
Decretos Publicada em: 02 de Janeiro de 2025 003“Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.” |
|
Decretos Publicada em: 02 de Janeiro de 2025 001"Dispõe sobre desligamento coletivo dos cargos demissíveis ad nutum e extinção dos contratos a termo” |