Legislação Local
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Portarias Publicada em: 28 de Abril de 2026 057Dispõe sobre a rescisão de contrato temporário e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 28 de Abril de 2026 056Dispõe sobre a rescisão de contrato temporário e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 28 de Abril de 2026 054Dispõe sobre a rescisão de contrato temporário e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 28 de Abril de 2026 053Dispõe sobre a rescisão de contrato temporário e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 27 de Abril de 2026 052Dispõe sobre provimento em cargo público municipal Comissionado e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 24 de Abril de 2026 051Concede a Sra. LILIAN REGINA ROCHA DUARTE, APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. |
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Resoluções Publicada em: 24 de Abril de 2026 005Dispõe sobre a aprovação do Termo de Aceite da plataforma do Sistema Sou SUAS para solicitação de recurso destinado à execução do Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e Emergências do município de REDENÇÃO DO GURGUÉIA/PI. |
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OUVIDORIA Publicada em: 15 de Abril de 2026 1/2026Relatório trimestral da Ouvidoria Municipal |
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Portarias Publicada em: 15 de Abril de 2026 050Dispõe sobre a exoneração de agente público municipal efetivo e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 15 de Abril de 2026 049Dispõe sobre a exoneração de agente público municipal efetivo e dá outras providências. |