Legislação Local
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Lei Municipal Publicada em: 19 de Janeiro de 2023 409Dispõe sobre a criação do cargo de Agente de Controle Interno no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Redenção do Gurgueia e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 20 de Dezembro de 2022 405Delimita e dá nome a bairros e logradouros públicos da zona urbana e dá outras providências |
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Lei Municipal Publicada em: 19 de Dezembro de 2022 407Altera a redação do inciso V do art. 58 da Lei Municipal nº. 288/2015 que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de |
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Lei Municipal Publicada em: 19 de Dezembro de 2022 406ºDispõe sobre o valor do Adicional Noturno para o cargo efetivo de Vigia, no âmbito do Executivo Municipal de Redenção do Gurgueia |
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Lei Municipal Publicada em: 20 de Setembro de 2022 403O Município de Redenção do Gurguéia - PI, no uso de suas atribuições legais vem por meio deste RETIFICAR a lei nº 4003/2022, de 31 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial |
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Lei Municipal Publicada em: 20 de Setembro de 2022 403O Município de Redenção do Gurguéia - PI, no uso de suas atribuições legais vem por meio deste RETIFICAR a lei n2 4003/2022, de 31 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial dos Municípios no dia 02 de setembro de 2022, Sexta-Feira, Edição IVDCLI, página 140 |
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Lei Municipal Publicada em: 08 de Setembro de 2022 404Dispõe sobre a criação do processo de seleção meritocrática da gestão escolar do município de Redenção do Gurguéia - PI. |
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Lei Municipal Publicada em: 31 de Agosto de 2022 403DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA- COMUDE/REDENÇÃO DO GURGUEIA, DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL PARA INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA- CEMID |
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Lei Municipal Publicada em: 30 de Julho de 2022 401O Prefeito Municipal de Redenção do Gurgueia - PI, no uso de suas atribuições legais vem por meio deste RETIFICAR a Lei nº 401 de 25 de julbo de 2022, Publicada no Diário Oficial dos Municípios na quarta feira, 27 de julbo de 2022, Edição o IVDCXXIV, página 203. |
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Lei Municipal Publicada em: 25 de Julho de 2022 402"Dispõe sobre o pagamento do Novo Salário dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e de Agente de Combate às Endemias - ACE, na forma que dispõe a Art. 198, § 8°, § 9° e § li da Constituição Federal." |