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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Decretos

Lei publicada em 05 de Junho de 2025

018

Decreta luto oficial e ponto facultativo em virtude do falecimento da sra. Darci Lemos da Silva e dá outras providencias

Lei publicada em 31 de Julho de 2020

018

Nomeia os membros do Conselho de Desenvolvimento Urbano, COMUDU

Lei publicada em 18 de Junho de 2025

019

Dispõe sobre a nomeação de membros ao conselho Municipal de Cultura de Redenção do Gurguéia/PI e dá putras providências

Lei publicada em 31 de Julho de 2020

019

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2018

02

Oferta de moradia e alimentação no âmbito municipal

Lei publicada em 07 de Junho de 2021

020

“Dispõe sobre o estabelecimento de medidas restritivas no Município de Redenção do Gurguéia-PI, no período de 07 a 13 de Junho de 2021, necessárias para o enfrentamento da Covid-19, e dá outras providências”

Lei publicada em 06 de Agosto de 2020

020

Dispõe sobre medidas de isolamento social a serem aplicadas nos dias 7, 8 e 9, visando a contenção da Covid 19

Lei publicada em 01 de Novembro de 2017

020

REDUÇÃO DE GRATIFICAÇÕES

Lei publicada em 07 de Junho de 2023

021

Dispõe sobre o feriado do dia 08 de junho (Corpus Christi) nas repartições públicas do município de Redenção do Gurgueia - PI, e dá outras providências.

Lei publicada em 18 de Junho de 2021

021

DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE MEDIDAS RESTRITIVAS NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUEIA -PI, NO PERÍODO DE 18 A 27 DE JUNHO DE 2021, NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS