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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 04 de Outubro de 2023 029Dispõe sobre normas e diretrizes para redução de gastos com pessoal e outras despesas de manutenção da administração municipal e dá outras providências”. |
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Lei publicada em 04 de Outubro de 2023 028Dispõe sobre o feriado o “DIA” do Evangelho nas repartições públicas do município de Redenção do Gurguéia -PI, e dá outras providencias |
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Lei publicada em 12 de Setembro de 2023 025DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IRRF-IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE, QUANDO DOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 23 de Agosto de 2023 023Determina a paralisação das atividades e serviços públicos prestados pela Municipalidade no dia 30 de agosto de 2023, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 02 de Agosto de 2023 022Dispõe sobre feriado e ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Redenção do Gurguéia PI, e dá outras providências; |
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Lei publicada em 07 de Junho de 2023 021Dispõe sobre o feriado do dia 08 de junho (Corpus Christi) nas repartições públicas do município de Redenção do Gurgueia - PI, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 04 de Abril de 2023 013Dispõe sobre a convocação da 2ª Plenária Municipal de Saúde do Município de Redenção do Gurguéia e dá outras providências” |
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Lei publicada em 04 de Abril de 2023 012Dispõe sobre o feriado da Semana Santa nas repartições públicas do município de Redenção do Gurgueia - PI, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 28 de Março de 2023 010DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE TESTE SELETIVO NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 17 de Fevereiro de 2023 008Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Redenção do Gurguéia-PI, e dá outras providências; |