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Sobre o Município
Lei Municipal
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Lei publicada em 22 de Junho de 2022 400Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências. |
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Lei publicada em 21 de Junho de 2022 399Acrescenta o art. 4"-A à Lei nº 345, de 23 de outubro de 2019, ·para dispor sobre a prestação de serviços no ramo de publicidade veicular sonora." |
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Lei publicada em 08 de Junho de 2022 398ALTERA A LEI Nº 392/2022 QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE REDENÇÃO DO GURGUEIA, ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 27 de Abril de 2022 394RETIFICAR a Lei n2 394/2022, de 11 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial dos Municípios no dia 12 de abril de 2022, Terça-Feira, Edição IVDLII, página 292. |
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Lei publicada em 19 de Abril de 2022 397"Decreta o dia 20 de novembro, dia da consciência negra, como feriado municipal e dá outras providências". |
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Lei publicada em 19 de Abril de 2022 396Institui a Brigada de incêndio no município de Redenção do Gurgueia-PI e dá outras providências•. |
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Lei publicada em 19 de Abril de 2022 395Altera o dispositivo da Lei n º 389/2022 que dispõe sobre a atualização de valores e cria cargos, altera referência dos cargos comissionados, de funções gratificadas e quantidade de cargos efetivos modificando as Leis n .º 348 e n .0349 de 19/03/2020 e dá outras providências." |
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Lei publicada em 11 de Abril de 2022 394DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E ATRIBUI OS VALORES DAS TAXAS DE ANALISE AOS PROCEDIMENTOS DE LICENCIAMENTO ATENDENDO AO DISPOSTO DA LEI MUNICIPAL 367/2021 |
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Lei publicada em 11 de Abril de 2022 393DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETROS NAS UNIDADES DE CONSUMO PELA COMPANHIA MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DE REDENÇÃO DO GURGUEIA-AERG E ESTABELECE O VALOR DAS TARIFAS DE CONSUMO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 30 de Março de 2022 392DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |