Legislação Local
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Decretos Publicada em: 04 de Abril de 2023 013Dispõe sobre a convocação da 2ª Plenária Municipal de Saúde do Município de Redenção do Gurguéia e dá outras providências” |
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Decretos Publicada em: 04 de Abril de 2023 012Dispõe sobre o feriado da Semana Santa nas repartições públicas do município de Redenção do Gurgueia - PI, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 28 de Março de 2023 010DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE TESTE SELETIVO NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 17 de Fevereiro de 2023 008Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Redenção do Gurguéia-PI, e dá outras providências; |
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Decretos Publicada em: 15 de Fevereiro de 2023 007DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DE RELATIVO A PRESTAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS EM BANCOS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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Decretos Publicada em: 09 de Novembro de 2022 029Dispõe sobre a regulamentação de recolhimento, apreensão e destinação de animais encontrados nas vias públicas do município de Redenção do Gurgueia (PI), e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 26 de Abril de 2022 016DEFINE PROCEDIMENTOS, PROIBIÇÕES ESTABELECE REGRAS DE EXECUÇÃO DE MEDIDAS DE PRECAUÇÃO A SEREM OBEDECIDAS QUANDO DO EMPREGO DO FOGO EM PRÁTICAS AGRÍCOLAS, PASTORIS E FLORESTAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 19 de Abril de 2022 015CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decretos Publicada em: 18 de Abril de 2022 013REGULAMENTA O PROGRAMA GÁS SOCIAL INSTITUÍDO PELA LEI 377 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decretos Publicada em: 11 de Abril de 2022 012DISPÕE SOBRE O FERIADO DA SEMANA SANTA NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUEIA -PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |