COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 13 de Agosto de 2020 021Dispõe sobre medidas de isolamento social a serem aplicadas e dá outras providências |
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Lei publicada em 04 de Dezembro de 2017 021RETIFICAÇÃO: DISPÕE SOBRE FERIADO E PONTO FACULTATIVO |
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Lei publicada em 01 de Dezembro de 2017 021DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 02 de Agosto de 2023 022Dispõe sobre feriado e ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Redenção do Gurguéia PI, e dá outras providências; |
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Lei publicada em 12 de Junho de 2021 022Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar- CAE e dá outras providências |
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Lei publicada em 19 de Agosto de 2020 022Dispõe sobre feriado municipal e dá outras providências |
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Lei publicada em 23 de Agosto de 2023 023Determina a paralisação das atividades e serviços públicos prestados pela Municipalidade no dia 30 de agosto de 2023, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 21 de Agosto de 2020 023Dispõe sobre medidas de isolamento social a serem aplicadas no dia 23/08 |
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Lei publicada em 28 de Julho de 2025 023/2025Convoca os aprovados no concurso público (Edital n º 001 /2024), para apresentação de documentação na prefeitura de Redenção do Gurguéia P I , para fins de conferência. |
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Lei publicada em 01 de Setembro de 2020 024Dispõe sobre luto oficial de três dias e dá outras providências. |