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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 01 de Setembro de 2020 024Dispõe sobre luto oficial de três dias e dá outras providências. |
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Lei publicada em 12 de Setembro de 2023 025DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IRRF-IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE, QUANDO DOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 04 de Outubro de 2023 028Dispõe sobre o feriado o “DIA” do Evangelho nas repartições públicas do município de Redenção do Gurguéia -PI, e dá outras providencias |
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Lei publicada em 12 de Novembro de 2020 028Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas e dá outras providências |
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Lei publicada em 04 de Outubro de 2023 029Dispõe sobre normas e diretrizes para redução de gastos com pessoal e outras despesas de manutenção da administração municipal e dá outras providências”. |
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Lei publicada em 09 de Novembro de 2022 029Dispõe sobre a regulamentação de recolhimento, apreensão e destinação de animais encontrados nas vias públicas do município de Redenção do Gurgueia (PI), e dá outras providências. |
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Lei publicada em 15 de Março de 2018 03Dispensa apresentação de balanço patrimonial para os microempreendedores individuais nas contratações públicas |
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Lei publicada em 15 de Março de 2018 03DISPENSA APRESENTAÇÃO DE BALANÇO PATRIMONIAL PARA OS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBIOT DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL |
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Lei publicada em 11 de Outubro de 2023 030“Faculta o ponto no dia 13 de outubro de 2023 e dá outras providências.” |
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Lei publicada em 23 de Outubro de 2023 031Trata sobre a prorrogação do prazo de inscrição para os chamamentos públicos da lei federal nº 195. de 08 de julho de 2022 lei ‘‘Complementar Paulo Gustavo’’ no município de Redenção do Gurguéia- PI. |