Legislação Local
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Decretos Publicada em: 31 de Março de 2022 011REGULAMENTA E DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA AGENDA 21 LOCAL E FÓRUM 21 |
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Decretos Publicada em: 22 de Fevereiro de 2022 007DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS E EXCEPCIONAIS A SEREM ADOTADAS A PARTIR DO DIA 22 DE FEVEREIRO ATÉ O DIA 02 DE MARÇO DE 2022 EM TODO O MUNICÍPIO |
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Decretos Publicada em: 22 de Fevereiro de 2022 006DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decretos Publicada em: 20 de Dezembro de 2021 036DISPÕE SOBRE RECESSO NATALINO AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decretos Publicada em: 18 de Junho de 2021 021DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE MEDIDAS RESTRITIVAS NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUEIA -PI, NO PERÍODO DE 18 A 27 DE JUNHO DE 2021, NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decretos Publicada em: 12 de Junho de 2021 022Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar- CAE e dá outras providências |
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Decretos Publicada em: 07 de Junho de 2021 020“Dispõe sobre o estabelecimento de medidas restritivas no Município de Redenção do Gurguéia-PI, no período de 07 a 13 de Junho de 2021, necessárias para o enfrentamento da Covid-19, e dá outras providências” |
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Decretos Publicada em: 12 de Abril de 2021 013Dispõe sobre as medidas sanitárias a serem adotadas no período de 12 a 18 de abril no Município de Redenção do Gurguéia-PI, voltadas para o enfrentamento da covid-19. |
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Decretos Publicada em: 05 de Abril de 2021 012Dispõe sobre as medidas sanitárias a serem adotadas no período de 05 a 11 de abril para o enfrentamento da covid-19. |
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Decretos Publicada em: 26 de Março de 2021 010Dispõe sobre antecipação de feriado municipal e decretação de ponto facultativo, no âmbito do Município de Redenção do Gurguéia-PI, e dá outras providências. |