Legislação Local
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Lei Municipal Publicada em: 25 de Agosto de 2026 485/2026Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 06 de Fevereiro de 2026 484Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos profissionais do magistério público municipal e assegura a adequação dos vencimentos dos servidores municipais ao salário mínimo nacional, e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 30 de Dezembro de 2025 483/2025Dispõe sobre autorização de pagamento de abono salarial para os profissionais da educação básica pública vinculados à Secretaria de Educação de Redenção do Gurguéia - PI e dá outras providências |
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Lei Municipal Publicada em: 17 de Dezembro de 2025 480Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 16 de Dezembro de 2025 479Dispõe sobre a autorização de pagamento de abono salarial aos profissionais da educação básica pública no ano de 2025, vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Redenção do Gurguéia - PI, e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 04 de Agosto de 2025 478Dispõe sobre autorização de obra para executar a demolição do antigo prédio da EMA1ER, localizado entre o cruzamento das Ruas José Dário dos Santos e São João, Bairro Centro, próximo à Igreja Católica, no município de Redenção do Gurguéia/ PI e dá outras providências |
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Lei Municipal Publicada em: 04 de Agosto de 2025 477Dispõe sobre abertura de Crédito adicional especial no orçamento vigente para o exercício 2025 e dá outras providências |
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Lei Municipal Publicada em: 18 de Junho de 2025 476Dispõe sobre a criação do Departamento de Proteção e Defesa Civil na estrutura administrativa do Município de Redenção do Gurguéia/PI e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 17 de Junho de 2025 475Institui o conselho Municipal de Turismo - COMTUR e o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR e dá outros providências |
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Lei Municipal Publicada em: 17 de Junho de 2025 474Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura e Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências |