SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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Portal da Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUEIA

Transparência

Lei Municipal

Lei publicada em 11 de Março de 1997

148/1997

Normas para a contratação de pessoal por tempo determinado

Lei publicada em 03 de Fevereiro de 2017

302/2017

CONCESSÃO DE BÔNUS

Lei publicada em 13 de Março de 2017

303/2017

Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde

Lei publicada em 27 de Março de 2017

304/2017

Reforma parcial da Lei Nº 271/2013 e 281/2015

Lei publicada em 05 de Junho de 2017

304- A/2017

REAJUSTE DE VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS

Lei publicada em 10 de Abril de 2017

305/2017

Reforma parcial da Lei Nº 261/2013

Lei publicada em 10 de Abril de 2017

305/2017

Reforma parcial da Lei Nº 261/2013

Lei publicada em 30 de Junho de 2017

306/2017

PAGAMENTO DE REMUNERAÇÃO

Lei publicada em 30 de Junho de 2017

307/2017

LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITO

Lei publicada em 30 de Junho de 2017

308/2017

INCLUSÃO DE AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL