Legislação Local
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Decretos Publicada em: 13 de Agosto de 2026 15Dispõe sobre o feriado e ponto facultativo nos órgãos e entidade da administração publica municipal direta do poder executivo. |
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Decretos Publicada em: 17 de Julho de 2026 13Regulamenta a Lei nº 476, 18 de JUNHO de e cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC e dá providencias. |
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Decretos Publicada em: 01 de Julho de 2026 016/2026ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 01 de Julho de 2026 015/2026ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PRVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 02 de Junho de 2026 12/2026Dispõe sobre o ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta do Poder Executivo. |
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Decretos Publicada em: 19 de Maio de 2026 11/2026Dispõe sobre a nomeação da comissão de análise do Edital 02 de seleção de proposta cultural para organização e preparação de festas populares no município de Redenção do Gurguéia - PI, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB (Lei nº 14.399/2022). |
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Decretos Publicada em: 07 de Maio de 2026 010/2026Dispõe sobre o lançamento do Edital da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Ciclo 2), no âmbito do Município de Redenção do Gurguéia - PI, e dá outras providências |
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Decretos Publicada em: 01 de Maio de 2026 012/2026ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS . |
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Decretos Publicada em: 01 de Maio de 2026 011/2026ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Decretos Publicada em: 30 de Abril de 2026 009/2026Dispõe sobre a obrigatoriedade da prova d e vida de aposentados e pensionistas regidos pelo Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, do Município de REDENÇÃO DO GURGUÉIAI-PI e dá outras providências. |