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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Busca - Licitações

Relação de Licitações
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Quantidade de registro(s): 10
Procedimento Licitatório Tipo Nº do procedimento Situação Valor Previsto Exercicio Possui arquivos digitalizados?
Inexigibilidade - INEXIGIBILIDADE N° 011/2026
Finalizada
R$ 250.000,00 2026 Termo de Inexigibilidade Detalhe
Licitação/Objeto Licitação
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CRIAÇÃO, EXECUÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESCULTURA ARTÍSTICA MONUMENTAL REPRESENTANDO O CRISTO REDENTOR, CONFORME OBJETO: AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS: ALTURA APROXIMADA DE 8 METROS; ESTRUTURA INTERNA RESISTENTE PARA SUSTENTAÇÃO DA OBRA; REVESTIMENTO E ACABAMENTO ARTÍSTICO; MATERIAIS ADEQUADOS PARA RESISTÊNCIA ÀS CONDIÇÕES CLIMÁTICAS; EXECUÇÃO ARTÍSTICA COM TÉCNICAS ESPECIALIZADAS DE ESCULTURA, A SER IMPLANTADA EM ESPAÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA – PI
Procedimento Licitatório Tipo Nº do procedimento Situação Valor Previsto Exercicio Possui arquivos digitalizados?
Inexigibilidade - INEXIGIBILIDADE N° 007/2026
Finalizada
R$ 120.000,00 2026 Termo de Inexigibilidade Detalhe
Licitação/Objeto Licitação
CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NO ÂMBITO DA JUSTIÇA FEDERAL E DA JUSTIÇA ESTADUAL, EM 1º E 2º GRAUS, INCLUINDO O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, BEM COMO NOS TRIBUNAIS SUPERIORES, EM ESPECIAL O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ) E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Procedimento Licitatório Tipo Nº do procedimento Situação Valor Previsto Exercicio Possui arquivos digitalizados?
Inexigibilidade - INEXIGIBILIDADE N° 005/2026
Finalizada
R$ 156.000,00 2026 Termo de Inexigibilidade Detalhe
Licitação/Objeto Licitação
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS NA ATIVIDADE PRIVATIVA DA ADVOCACIA, EXECUTANDO OS SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA E ASSESSORAMENTO JURÍDICO DO MUNICÍPIO E MATÉRIAS JURÍDICO ADMINISTRATIVAS; INCLUINDO NESSES CASOS, CONSULTORIA IN LOCO NO MUNICÍPIO, CONFECÇÃO DE CORRESPONDÊNCIAS QUE ENVOLVAM ASPECTOS JURÍDICOS RELEVANTES, ELABORAÇÃO DE CONTRATO CONSTITUTIVO OU DESCONSTITUTIVOS DE DIREITOS, ELABORAÇÃO OU ASSISTÊNCIA EM CONTRATOS, ESTATUTOS E OUTROS INSTRUMENTOS, INTERVENÇÃO PERANTE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, INTERVENÇÃO PARA SOLUÇÃO DE LITÍGIO, PROTESTOS E NOTIFICAÇÕES EXTRAJUDICIAIS, RECURSOS ADMINISTRATIVOS EM GERAL E ADVOCACIA PREVENTIVA EM GERAL, DE RECONHECIDA SINGULARIDADE; CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA O CONTROLE INTERNO, VOLTADOS AINDA PARA A ATUAÇÃO EM DEMANDAS ADMINISTRATIVAS COMPLEXAS, QUE EXIJAM EXPERTISE EM DIREITO ADMINISTRATIVO E DIREITO CONSTITUCIONAL, BEM COMO LEGISLAÇÕES ESPECÍFICA E LOCAL APLICÁVEL A CADA CASO CONCRETO; ACOMPANHAMENTO E ASSESSORAMENTO JURÍDICO JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO; ASSESSORAMENTO JURÍDICO JUNTO AOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS EM QUE O MUNICÍPIO ESTÁ INADIMPLENTE, COM DESTAQUE PARA BUSCA DE SOLUÇÕES RÁPIDA E EFICAZES JUNTO AOS CADASTROS DE INADIMPLÊNCIA PÚBLICOS EM TODAS AS ESFERAS DA ADMINISTRAÇÃO (CAUC, SISCON, SICONV, SIAFI, DENTRE OUTROS), COM A ADOÇÃO DE MEDIDAS JUDICIAS E EXTRAJUDICIAIS E DESENVOLVIMENTO DE TESES PARA SOLUÇÃO RÁPIDA E FLUÍDA PARA REGULARIZAÇÃO DA ENTIDADE.
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Inexigibilidade - INEXIGIBILIDADE N° 003/2026
Finalizada
R$ 60.000,00 2026 Termo de Inexigibilidade Detalhe
Licitação/Objeto Licitação
LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA MARECHAL RONDON, SN, CENTRO SEDE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI
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Inexigibilidade - INEXIGIBILIDADE N° 002/2026
Finalizada
R$ 72.344,96 2026 Termo de Inexigibilidade Detalhe
Licitação/Objeto Licitação
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL, VOLTADOS À REESTRUTURAÇÃO E AO APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO ATIVO E DO PASSIVO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA/PI. O OBJETO COMPREENDE A ASSESSORIA JURÍDICA-ADMINISTRATIVA PERMANENTE, ASSESSORIA ATUARIAL (INCLUINDO REAVALIAÇÃO ANUAL), ANÁLISE DE INVESTIMENTOS, APOIO FINANCEIRO, AUDITORIA EM FOLHA DE PAGAMENTOS, ALÉM DA DISPONIBILIZAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026
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Inexigibilidade - INEXIGIBILIDADE N° 001/2026
Finalizada
R$ 0,0060.000,00 2026 Termo de Inexigibilidade Detalhe
Licitação/Objeto Licitação
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA CONFECÇÃO, ACOMPANHAMENTO, VALIDAÇÃO E ENVIO DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DECORRENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA, ABRANGENDO A ELABORAÇÃO, CONFERÊNCIA E FECHAMENTO DA FOLHA DE PESSOAL, BEM COMO O PROCESSAMENTO E TRANSMISSÃO DAS INFORMAÇÕES AOS SISTEMAS ESOCIAL, DCTFWEB, RAIS, DIRF (QUANDO APLICÁVEL), ALÉM DO SUPORTE TÉCNICO CONTÍNUO À GESTÃO DE PESSOAL, COM VISTAS AO FIEL CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, PREVIDENCIÁRIA, FISCAL E DEMAIS NORMAS CORRELATAS.
Procedimento Licitatório Tipo Nº do procedimento Situação Valor Previsto Exercicio Possui arquivos digitalizados?
Dispensa - DISPENSA Nº 013/2026
Finalizada
R$ 58.050,00 2026 Termo de Dispensa Detalhe
Licitação/Objeto Licitação
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUEIA - PI E SUAS SECRETARIAS
Procedimento Licitatório Tipo Nº do procedimento Situação Valor Previsto Exercicio Possui arquivos digitalizados?
Dispensa - DISPENSA Nº 012/2026
Finalizada
R$ 30.000,00 2026 Termo de Dispensa Detalhe
Licitação/Objeto Licitação
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PARA-BRISAS E ACESSÓRIOS, PARA FROTA DE ÔNIBUS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA PI
Procedimento Licitatório Tipo Nº do procedimento Situação Valor Previsto Exercicio Possui arquivos digitalizados?
Dispensa - DISPENSA Nº 010/2026
Finalizada
R$ 24.000,00 2026 Termo de Dispensa Detalhe
Licitação/Objeto Licitação
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GERENCIAMENTO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E SISTEMA DE EMISSÃO E CONTROLE DE ORDENS DE FORNECIMENTO, DESTINADO AO ACOMPANHAMENTO DOS PEDIDOS, QUANTITATIVOS SOLICITADOS E EXECUÇÃO CONTRATUAL NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA – PI
Procedimento Licitatório Tipo Nº do procedimento Situação Valor Previsto Exercicio Possui arquivos digitalizados?
Dispensa - DISPENSA Nº 009/2026
Finalizada
R$ 30.000,00 2026 Termo de Dispensa Detalhe
Licitação/Objeto Licitação
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA, IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO, ATUALIZAÇÃO E ALIMENTAÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E PORTAL DE NOTÍCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA – PI