SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

Transparência

Portal de Serviços Públicos - Lei Nº 13.460/2017
Fiscalização Ambiental

O que é?

Consiste na averiguação de possíveis infrações e crimes ambientais

Etapas para a realização deste serviço

Denuncia, recebimento, localização, e atendimento

Prazo Máximo para Prestação do Serviço

de 01 a 08 dias

Requisitos

denuncia, agendamento, atendimento

Formas de Atendimento

Serviço continuado

Regularidade da Oferta

durante todo o ano, atendendo a demanda

Taxa / Tarifa

GRATUITO

Documentos

sem exigências em casos de denuncias informais. No caso de denuncias formais: documentos pessoais.

Formas de Prestação de Serviços

O serviço é continuado atendendo a demanda, e agendamento.

Informações de Acesso

Na sede da Secretaria de Meio Ambiente e recursos hídricos

Metodologia Utilizada

Consiste na averiguação de possíveis infrações e crimes ambientais

Locais de prestação do serviço

em todo o território que abrange o Município de Redenção do Gurgueia

Prioridade de Atendimento

Regra geral de atendimento por ordem de chegada, mas ressalvados os casos de urgência e aqueles em que houver possibilidade de agendamento, devendo ser asseguradas as prioridades legais às pessoas com deficiência, aos idosos, às gestantes, às lactantes e às pessoas acompanhadas com crianças de colo.

Previsão de Tempo de espera para o atendimento

ATENDENDO AGENDAMENTO

Padrão de qualidade esperada

Satisfatório

agendamento

Em até 30 minutos

Entidade/Órgão Responsável

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Endereço: Rua José Dário dos Santos
Setor Responsável: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Horário de Atendimento: 7:30 às 13:30

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