| Número da nota de Empenho | 33065 |
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| Data de emissão | 02/02/2026 |
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| Valor Empenhado | R$ 75.600,00 |
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| Valor Liquidado | R$ 18.900,00 |
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| Valor Pago | R$ 25.200,00 |
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| Tipo de Empenho | Global |
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| Número do Processo | Não Informado |
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| Modalidadade da licitação | Não Informado |
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| CPF do Ordenador | ***484563** |
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| Histórico | VALOR QUE SE EMPENHA PARA REALIZAR DESPESA COM A CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS COM O OBJETIVO DE IMPLANTAR UMA ASESSORIA JURÍDICA ESTRATÉGICA QUE ASSEGURE CONFORMIDADE DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO COM AS EXIGÊNCIAS ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO COM AS EXIGÊNCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ (TCE-PI), CONTRIBUINDO PARA REGULARIDADE NA GESTÃO PÚBLICA, PREVENÇÃO DE PENALIDADES E EFICIÊNCIA NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA-PI. |
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| Dados do Credor |
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| Nome do Credor | PORTELA & MOTA SOCIEDADE DE ADVOGADOS |
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| CPF/CNPJ | ***212460001** |
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| Endereço | RUA MATO GROSSO, 720, PORENQUANTO, 64.000-710 |
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| Cidade | TERESINA/PI |
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| Classificação orçamentária |
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| Unidade Orçamentária | SECRETARIA MUN.DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO |
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| Fonte de recurso | Recursos não Vinculados de Impostos |
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| Código da Aplicação | |
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| Função | Administração |
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| Subfunção | Administração Geral |
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| Programa | NADA INFORMADO |
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| Ação | MANUTENÇAO DA SECRETRAIA DE ADMINISTRAÇAO GERAL |
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| Categoria Econômica | Despesas Correntes |
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| Grupo de Natureza da Despesa | Outras Despesas Correntes |
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| Modalidadade de Aplicação | Aplicações Diretas |
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| Elemento de Despesa | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
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| Subelemento de Despesa | |
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