COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 04 de Dezembro de 2018 015/2018DISPÕE SOBRE FERIADO E PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 19 de Abril de 2022 015/2022CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 20 de Dezembro de 2018 016/2018DISPÕE SOBRE RECESSO NATALINO AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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Lei publicada em 26 de Abril de 2022 016/2022DEFINE PROCEDIMENTOS, PROIBIÇÕES ESTABELECE REGRAS DE EXECUÇÃO DE MEDIDAS DE PRECAUÇÃO A SEREM OBEDECIDAS QUANDO DO EMPREGO DO FOGO EM PRÁTICAS AGRÍCOLAS, PASTORIS E FLORESTAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 30 de Agosto de 2017 017/2017concessão de benefícios que gere despesas de impacto financeiro |
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Lei publicada em 21 de Dezembro de 2018 017/2018REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 11 DA LEI FEDERAL N° 10.520 DE 17 DE JULHO DE 2002 |
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Lei publicada em 31 de Julho de 2020 018/2020Nomeia os membros do Conselho de Desenvolvimento Urbano, COMUDU |
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Lei publicada em 31 de Julho de 2020 019/2020Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente |
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Lei publicada em 01 de Novembro de 2017 020/2017REDUÇÃO DE GRATIFICAÇÕES |
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Lei publicada em 06 de Agosto de 2020 020/2020Dispõe sobre medidas de isolamento social a serem aplicadas nos dias 7, 8 e 9, visando a contenção da Covid 19 |