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Lei publicada em 23 de Outubro de 2023 031/2023Trata sobre a prorrogação do prazo de inscrição para os chamamentos públicos da lei federal nº 195. de 08 de julho de 2022 lei ‘‘Complementar Paulo Gustavo’’ no município de Redenção do Gurguéia- PI. |
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Lei publicada em 15 de Março de 2018 03/2018DISPENSA APRESENTAÇÃO DE BALANÇO PATRIMONIAL PARA OS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBIOT DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL |
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Lei publicada em 15 de Março de 2018 03/20185Dispensa apresentação de balanço patrimonial para os microempreendedores individuais nas contratações públicas |
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Lei publicada em 14 de Dezembro de 2020 032/2020Dispõe sobre nomeação de servidores aprovados em concurso público |
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Lei publicada em 16 de Dezembro de 2020 033/2020Dispõe sobre recesso natalino ao funcionalismo público e dá outras providências |
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Lei publicada em 16 de Dezembro de 2020 033/2020Dispõe sobre recesso natalino ao funcionalismo público e dá outras providências |
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Lei publicada em 16 de Dezembro de 2020 033/2020Dispõe sobre recesso natalino ao funcionalismo público e dá outras providências |
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Lei publicada em 16 de Novembro de 2023 033/2023Dispõe sobre o feriado o “DIA” da consciência negra nas repartições públicas do município de Redenção do Gurguéia -PI, e dá outras providencias; |
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Lei publicada em 20 de Dezembro de 2021 036/2021DISPÕE SOBRE RECESSO NATALINO AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 26 de Março de 2018 04/2018DISPÕE SOBRE FERIADO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS |