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Decretos
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Lei publicada em 26 de Março de 2018 04/2018dispõe sobre feriado nas repartições públicas do município e da outras providências |
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Lei publicada em 27 de Março de 2018 05/2018ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 01/2018 QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES E AGENTES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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Lei publicada em 19 de Junho de 2019 05/2019DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; |
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Lei publicada em 30 de Maio de 2018 07/2018DISPÕE SOBRE FERIADO E PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 13 de Junho de 2018 08/2018ESTABELECE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE REDENÇÃO DO GURGUEIA, DURANTE A REALIZAÇÃO DA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL FIFA 2018 |
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Lei publicada em 03 de Maio de 2017 09/2017LUTO E PONTO FACULTATIVO |
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Lei publicada em 20 de Junho de 2018 09/2018DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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Lei publicada em 14 de Agosto de 2018 10/2018DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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Lei publicada em 16 de Outubro de 2020 27/2020Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas e dá outras providências. |
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Lei publicada em 12 de Novembro de 2020 28/2020Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas e dá outras providências |