COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Sobre o Município
Decretos
|
Lei publicada em 05 de Abril de 2021 012Dispõe sobre as medidas sanitárias a serem adotadas no período de 05 a 11 de abril para o enfrentamento da covid-19. |
|
Lei publicada em 30 de Abril de 2020 012TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL, COMO MEDIDA ADICIONAL NECESSÁRIA AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
Lei publicada em 25 de Agosto de 2018 012DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
Lei publicada em 06 de Março de 2025 013Decreta Luto Oficial no Munl.c{pio de Redenção do Gurgueia-PI em uirtu.de do falecimento do Servidor municipal Sr. James Ribeiro da Costa e demais famílias enlutadas |
|
Lei publicada em 04 de Abril de 2023 013Dispõe sobre a convocação da 2ª Plenária Municipal de Saúde do Município de Redenção do Gurguéia e dá outras providências” |
|
Lei publicada em 18 de Abril de 2022 013REGULAMENTA O PROGRAMA GÁS SOCIAL INSTITUÍDO PELA LEI 377 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
Lei publicada em 12 de Abril de 2021 013Dispõe sobre as medidas sanitárias a serem adotadas no período de 12 a 18 de abril no Município de Redenção do Gurguéia-PI, voltadas para o enfrentamento da covid-19. |
|
Lei publicada em 04 de Maio de 2020 013“Dispõe, sobre prorrogação da vigência no âmbito do Município de Redenção do Gurguéia-PI, das medidas de emergência de saúde pública, proibições, suspensões e recomendações adotadas, tendo em vista a“Disp classificação da situação mundial do novo coronavírus como pandemia e dá outras providências”. |
|
Lei publicada em 04 de Outubro de 2018 013DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
Lei publicada em 27 de Março de 2025 014Nomeia a Junta Administrativa do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente FMDCA e dá outras providências |