Legislação Local
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Decretos Publicada em: 26 de Maio de 2025 018Dispõe sobre o cancelamento do Edital n. 002/2025 - CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE MEDIADORES DE APRENDIZAGEM E FACILITADORES PARA ATUAÇÃO VOLUNTÁRIA NO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO NA ESCOLA DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUEIA -P |
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Decretos Publicada em: 30 de Abril de 2025 017Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 30 de Abril de 2025 017Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 28 de Abril de 2025 016Dispõe sobre a obrigatoriedade da prova de vida de aposentados e pensionistas regidos pelo Regime,e Próprio de Previdêttcia Social - RPPS, do Município de REDENÇÃO DO GURGUÉIA/Pl e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 14 de Abril de 2025 015Dispõe sobre o ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta do Poder Executivo. |
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Decretos Publicada em: 14 de Abril de 2025 015Dispõe sobre o ponto facultatiuo nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta do Poder Executiuo. |
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Decretos Publicada em: 27 de Março de 2025 014Nomeia a Junta Administrativa do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente FMDCA e dá outras providências |
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Decretos Publicada em: 06 de Março de 2025 013Decreta Luto Oficial no Munl.c{pio de Redenção do Gurgueia-PI em uirtu.de do falecimento do Servidor municipal Sr. James Ribeiro da Costa e demais famílias enlutadas |
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Decretos Publicada em: 27 de Fevereiro de 2025 012Dispõe sobre o ponto facultativo no período de Carnaval no município de Redenção do Gurguéia/Pl, na forma e nos dias que especifica e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 23 de Janeiro de 2025 11EMENTA: Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal o procedimento Dispensa de Licitação a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. |