| Número do Empenho | 2018 |
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| Data de emissão | 02/01/2026 |
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| Valor Empenhado | R$ 30.000,00 |
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| Valor Liquidado | R$ 0,00 |
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| Valor Pago | R$ 0,00 |
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| Tipo de Empenho | Global |
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| Número Processo Licitatório | Não Informado |
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| Modalidadade da licitação | Não Informado |
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| CPF do Ordenador | ***484563** |
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| Histórico | VALOR QUE SE EMPENHA PARA REALIZAR DESPESA COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, COM FOCO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA APERFEIÇOAMENTO DA MÁQUINA PÚBLICA E MELHORIA DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, EMISSÃO DE PARECERES EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES (PADS), ASSEGURANDO LEGALIDADE E RESPEITO AO DEVIDO PROCESSO LEGAL, ELABORAÇÃO DE RESPOSTAS ADMINISTRATIVAS A OFÍCIOS E RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO, APOIO TÉCNICO A PROCURADORIA DO MUNICÍPIO, AUXILIANDO NA UNIFORMATIZAÇÃO DE ENTENDIMENTOS E PREVENÇÃO DE LITÍGIOS E DEFESA PREVENTIVA E CONSULTORIA DA ADMINISTRAÇÃO EM MATÉRIAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO E FAZENDA PÚBLICA. |
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| Dados do Credor |
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| Nome do Credor | ABELARDO SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA |
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| CPF/CNPJ | ***317580001** |
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| Endereço | RUA GOVERNADOR ARTUR DE VASCONCELOS (ZONA NORTE), 150, CENTRO, 64.000-450 |
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| Cidade | TERESINA/PI |
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| Classificação orçamentária |
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| Unidade Orçamentária | SECRETARIA MUN.DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO |
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| Fonte de recurso | Recursos não Vinculados de Impostos |
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| Código da Aplicação | |
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| Função | Administração |
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| Subfunção | Administração Geral |
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| Programa | NADA INFORMADO |
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| Ação | MANUTENÇAO DA SECRETRAIA DE ADMINISTRAÇAO GERAL |
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| Categoria Econômica | Despesas Correntes |
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| Grupo de Natureza da Despesa | Outras Despesas Correntes |
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| Modalidadade de Aplicação | Aplicações Diretas |
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| Elemento de Despesa | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
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| Subelemento de Despesa | |
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