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Portal da Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUEIA

Transparência

Legislação e Atos Normativos - COVID 19
Quantidade de registro(s): 16
Decretos: Publicação em 27 de Janeiro de 2021
003/2021

Dispõe sobre as medidas sanitárias a serem adotadas no período do carnaval voltadas para o enfrentamento da covid-19.

Decretos: Publicação em 17 de Março de 2020
008/2020

“Dispõe, no âmbito do Município de Redenção do GurguéiaPI, sobre as medidas de emergência de saúde pública de importância internacional e tendo em vista a classificação da situação mundial do novo coronavírus como pandemia e dá outras providências”.

Decretos: Publicação em 17 de Março de 2021
008/2021

Dispõe sobre as medidas sanitárias a serem adotadas no período de 18 a 29 de março para o enfrentamento da covid-19

Decretos: Publicação em 20 de Março de 2020
009/2020

“Dispõe, sobre utilidade pública que instaura proibições e recomendações sobre a pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências

Decretos: Publicação em 17 de Março de 2021
009/2021

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Redenção do Gurguéia-PI, e dá outras providências;

Decretos: Publicação em 31 de Março de 2020
010/2020

Declara estado de calamidade pública em todo o território do Município de Redenção do Gurgueia (PI), determina a suspensão das aulas na rede municipal de ensino, das atividades comerciais e de prestação de serviços para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo Novo Coronavírus

Decretos: Publicação em 31 de Março de 2020
010/2020

Declara estado de calamidade pública em todo o território do Município de Redenção do Gurgueia (PI), determina a suspensão das aulas na rede municipal de ensino, das atividades comerciais e de prestação de serviços para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo Novo Coronavírus (C

Decretos: Publicação em 26 de Março de 2021
010/2021

Dispõe sobre antecipação de feriado municipal e decretação de ponto facultativo, no âmbito do Município de Redenção do Gurguéia-PI, e dá outras providências.

Decretos: Publicação em 15 de Abril de 2020
011/2020

“Declara estado de calamidade pública, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia da Covid 19, e suas repercussões nas finanças públicas, e dá outras providências.”

Decretos: Publicação em 30 de Abril de 2020
012/2020

TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL, COMO MEDIDA ADICIONAL NECESSÁRIA AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS